Por Cristina Vargas – A presidente da União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco, Neiva Frizon, esteve em Brasília no começo de dezembro representando Pato Branco na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento é a maior instância participativa de avaliação e proposição sobre os rumos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do país. Neiva participou da conferência junto com 2.200 pessoas representantes de todos os estados brasileiros, que foi aberta pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Neiva contou que sua participação foi significativa, porque representou não só a União de Bairros, mas o segmento municipal da sociedade civil do Paraná, através de Pato Branco. O objetivo foi debater, trocar experiências e apontar caminhos. “Discutimos a implementação da Política Nacional de Assistência Social e aperfeiçoamento do Suas por meio do controle e da participação social”, comentou.
Primeiro evento
Neiva disse que essa foi sua primeira participação em eventos de nível nacional, em Brasília, e que trouxe muitas informações úteis para o desenvolvimento do setor no município. “Se for aprovado o projeto de lei e vir verbas para as obras sociais, por exemplo, será muito benéfico para os Cras e para a Secretaria Municipal de Assistência Social”, ressaltou. Sobre a experiência que viveu nesta viagem, Neiva frisou que foi um grande aprendizado e que fez muitas amizades. “Foi gratificante, mas, acima de tudo, a grandeza do evento se deu pelo debate na busca por melhorias na legislação inerente à Lei Orgânica de Assistência Social e ao Sistema Único de Assistência Social”, completou.
Panorama nacional
Durante a conferência, divulgada a todo o país pela Agência Brasil, o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, destacou que a principal reivindicação é que o Suas recupere iniciativas paralisadas anteriormente e recomponha orçamentos cortados. Outro desejo é a atualização da oferta de serviços. Segundo o secretário, o tema prioritário nos debates foi o cofinanciamento. Embora o repasse de recursos esteja em dia, o montante, atualmente, corresponde a 84% do valor pactuado.
Apoio à PEC
Uma proposta apresentada de forma unânime, segundo Quintão, foi o apoio à PEC 383, que determina a destinação de 1% da receita corrente líquida dos municípios para a assistência social. “As delegações dos estados apresentaram um conjunto de necessidades de expansão e de atualização da agenda do Suas, de forma conjugada com a necessidade de cofinanciamento”, esclareceu. A ampliação é justificada pelo surgimento de novas demandas. Com o envelhecimento da população, em consequência da elevação da expectativa de vida, cresce a necessidade de reforçar o atendimento nos Centros Dia.
