Ministério da Saúde se pronuncia sobre a Unidade Oncológica
As informações de-sencontradas sobre o credenciamento do serviço de radioterapia em Pato Branco, levaram a reportagem do JPB a fazer contato com o Ministério da Saúde, em Brasília. As informações, oficiais, revelam como as autoridades devem proceder para obter o credenciamento da radioterapia. Observa-se no contraditório que todo o processo segue o caminho inverso.
Segundo o Ministério da Saúde, Em 2002, técnicos do órgão federal estiveram reunidos em Pato Branco com representantes da Secretaria Estadual do Paraná, da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer e da Policlínica de Pato Branco para analisar a solicitação de creden-ciamento de Cacon I (Centro de Alta Complexidade em Oncologia), sem radioterapia. Os técnicos verificaram que a Fundação não tinha equipamentos e recursos humanos para ser creden-ciada como Cacon I sem radioterapia, apesar de já contar com estrutura física construída com recursos da comunidade regional.
De acordo com o estabelecido em 2002, a partir do momento que a Fundação colocar em funcionamento o serviço de radioterapia poderia ser credenciado ao SUS, cum-prindo o especificado pela portaria SAS 113 de 31/03/1999, e ser transformada em Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).
Atualmente, a Policlínica de Pato Branco está credenciada no Ministério da Saúde como Cacon I, sem radioterapia. Isto significa que esta unidade está habilitada para realizar quimioterapia, cirurgias oncológicas e exames para diagnóstico de câncer.
Critérios – Para ser credenciada com serviço isolado de radioterapia, a Unidade Oncológica de Pato Branco terá que comprar os equipamentos necessários e iniciar o atendimento para depois pe-dir o credenciamento. Com relação à suposição de que o Ministério da Saúde é contra a criação de duas unidades, uma em Pato Branco e outra em Francisco Beltrão, a assessoria de imprensa do mesmo esclarece que nada impede que as duas cidades tenham serviço de radioterapia.
O credenciamento não depende de força política, mas, conforme MS, depende exclusivamente de critérios técnicos estabelecidos pelas portarias GM 3535 de 1998, que especifica como será o procedimento para cre-denciamento de Cacon, e SAS 113 de 1999, que es-pecifica como será o procedimento para creden-ciamento de serviço isolado de quimioterapia e radioterapia, além de ser observada base populacional.
O ministério adianta ainda que não houve longa espera para credenciamento da Policlínica como Cacon I. A unidade foi cre-denciada em 2002 logo após a Secretaria de Saúde do Paraná ter enviado o pedido solicitando credenciamento. A Policlínica Pato Branco, creden-ciada como Cacon I, sem radioterapia, não é obrigada a comprar os equipamentos para radio-terapia. Ela deve, salientam os técnicos, ter um convênio com outra unidade de saúde que tenha radioterapia para poder encaminhar os pacientes que necessitarem deste procedi-mento. Atualmente, a Policlínica mantém parceria com o Hospital do Câncer (Uopeccan) de Cascavel.
Em relação a atuação do Ministério da Saúde a assessoria respondeu que será de fazer a vistoria para avaliar a possibilidade de credenciamento e habilitação das unidades de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Não houve indicação de repasse de recursos do governo federal para adquirir os equipamentos ou mesmo contratar pessoal para atender em Pato Branco. O contato foi realizado no Ministério, com a assessora, Cristiane Rocha Santiago Finotti.
