Por Niomar Pereira – Adriana*, uma mulher de 34 anos, vivenciou uma saga dolorosa em um relacionamento que começou cheio de promessas de amor e cuidado, mas que rapidamente se transformou em um pesadelo de humilhações e agressões. Após anos de convivência, ela tomou a corajosa decisão de pôr fim à união quando enfrentou sua primeira agressão física por parte do marido. O casal, de Francisco Beltrão, se conheceu em 2020 e tem um filho de 2 anos e 5 meses.

“Ele começou sendo incrível, prestativo e cuidadoso, um homem muito apaixonado. Mas percebi que ele era uma pessoa abusiva seis meses após o início do relacionamento, logo que engravidei”, relata Adriana.

A situação atingiu um ponto crítico quando seu marido, de 37 anos, foi preso após agressão física, perseguições e ameaças. No entanto, isso não trouxe alívio imediato para Adriana, que ainda convive com o medo. O homem foi recentemente liberado da prisão com monitoramento eletrônico, e embora ela esteja temporariamente em paz, ainda teme por sua vida.

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“Os policiais foram muito prestativos, mas a justiça não viu necessidade da medida protetiva inicialmente. Foi preciso mais agressões para que eu conseguisse obter a proteção necessária”, lamenta Adriana.

A história de Adriana não é isolada. Situações como esta mostram como os relacionamentos abusivos quase sempre evoluem para situações mais perigosas, por isso não devem ser negligenciados. Flaviana Tubin, secretária de Emprego, Mulher e Bem-Estar Social de Francisco Beltrão, tem liderado esforços de conscientização sobre violência contra mulheres. Ela destaca que relacionamentos abusivos frequentemente começam com gestos excessivos de “amor” e controle sobre a parceira, como exigências para mudar a aparência ou interromper atividades.

“O relacionamento abusivo, tóxico, nos afunda em agonia e sombras. O medo guia um relacionamento abusivo. O primeiro passo para o reconhecimento do abuso é querer sair dele. Não tenha receio de procurar ajuda. É um ato de coragem”, orienta Flaviana. De acordo com ela, as formas de controle podem acontecer de muitas maneiras. E, também é importante lembrar que ela pode acontecer com qualquer uma. “Pessoas lindas, divertidas, de bem com a vida, instruídas, saudáveis. Mulheres fortes e bem resolvidas. Sim, você poderá encontrar todos esses atributos em uma vítima de relação abusiva.”

Uma armadilha

A professora de Direito da Unioeste e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Andréa Regina de Morais Benedetti, alerta para o ciclo da violência, que se desdobra em fases de tensão, explosão e lua de mel. Esse padrão repetitivo pode aprisionar a vítima em um ciclo de abuso, dificultando sua saída.

“Para ilustrar, considere o exemplo de Ana e Carlos. Durante a fase de construção da tensão, pequenas discussões sobre o comportamento de Ana aumentam gradualmente. Na explosão, Carlos reage com agressões verbais, insultos e, por vezes, até mesmo agressão física. No entanto, na fase da lua de mel, Carlos pede desculpas, promete mudar e demonstra carinho, fazendo com que Ana acredite que as coisas irão melhorar”, explica Andréa. Conforme disse, buscar o auxílio de profissionais especializados, tais como o Núcleo Maria da Penha, recorrer à Delegacia da Mulher ou outros órgãos da rede socioassistencial, representa um passo importante na busca por apoio. Além disso, contar com o suporte da família e amigos também se configura como uma fonte valiosa de ajuda.

Legislação reconhece formas mais sutis de abuso

A delegada Emanuelle Baggio, titular da Delegacia da Mulher de Francisco Beltrão, ressalta a importância da nova legislação que reconhece formas sutis de abuso, incluindo violência psicológica e emocional. Ela destaca que, embora seja desafiador identificar essas formas de violência, é crucial reconhecê-las e buscar ajuda. Pode ser abusivo fisicamente, verbalmente ou emocionalmente. Fisicamente é possível identificar no momento da primeira agressão, seja mais leve como um empurrão ou pegar pelo braço e puxar. Este ano já configura contravenção penal como vias de fato.

Já o abuso verbal tende a começar com insultos sutis, como xingamentos, os quais, mesmo aparentemente inofensivos, podem caracterizar crimes de injúria. Contudo, havia mais um tipo de violência que não estava tipificado.

A delegada destaca a introdução do artigo 147-B no Código Penal em 2021, reconhecendo que o legislador passou a considerar não apenas a violência física e verbal como crimes contra as mulheres, mas também o abuso psicológico e emocional.

“Muitas mulheres viviam nessa condição muito complicada, que demoravam até entender isso como crime, quando procurava por ajuda não configurava crime nenhum. Não era abarcada pelo direito penal, pela Delegacia da Mulher e Lei Maria da Penha”, destaca Emanuelle.

De acordo com a delegada, esse crime sim exige um pouco mais de situações sucessivas, quando o homem fica repetindo até a mulher realmente acreditar que não serve para nada, que não tem capacidade de ir e vir, que não sabe fazer nada sozinha, ficar insistindo a ponto de afetar a saúde psicológica. Por que é difícil estabelecer um momento específico.

*Adriana é um nome fictício para preservar a verdadeira identidade da entrevistada.