Por Luana Borba – Na última semana, a Secretaria Municipal de Assistência Social repassou R$ 1 milhão a 18 entidades de Pato Branco, que tiveram seus projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para receber recursos proveniente do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
Ao todo, 27 projetos nas áreas de esporte, saúde, segurança alimentar, educação, cultura, arte, inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) foram contemplados. De acordo com o presidente do Conselho, Samuel Staczewski Santos, o edital de chamamento previa 33 oficinas, mas apenas 27 foram contempladas. “Seis delas não receberam inscrições”, explicou Samuel.
Diversas associações esportivas de futsal, basquetebol, voleibol, handebol e tênis receberam recursos, assim como projetos desenvolvidos pelo Centro de Integração Empresa Escola do Paraná, CTG Carreteando a Saudade, Fundabem, Instituto Cultural Educar para a Vida, Instituto Jojoca de Beneficiência, Instituto Policlínica, Instituto Teóphilo Petrykoski, Instituto de Saúde São Lucas e Remanso da Pedreira foram contemplados.
Paulinho Centenaro, secretário municipal de Assistência Social, destacou a importância do trabalho realizado pelo terceiro setor nas demandas sociais do município. “Se o trabalho realizado com os recursos for efetivo e realmente acontecer, vamos sentir isso a curto e médio prazo, porque as demandas vão diminuir, tanto no CREAS quanto no Conselho Tutelar”, pontuou.
FIA e o Imposto de Renda
Segundo o presidente do CMDCA, a principal fonte de recursos do FIA em Pato Branco são as destinações do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. “Ainda este ano as pessoas podem fazer junto com a Declaração de Imposto de Renda de 2025 a destinação para o Fundo da Infância e Adolescência. Esta é principal fonte de recursos que o FIA possui. Ela oportuniza que entidades da sociedade civil recebam recursos e executem projetos em benefício de crianças e adolescentes”, salienta Samuel.
Banco de projetos
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente deve discutir em breve a implementação de um Banco de Projetos, que facilitará a obtenção de recursos por parte de entidades beneficentes.
“Neste processo a entidade poderia se habilitar a qualquer momento junto ao CMDCA para executar projetos, não tendo que esperar o processo do chamamento público, que é um processo mais burocrático. Assim, continuaria a obrigatoriedade de as entidades realizarem o processo de prestação de contas, divulgação e transparência. Mas o repasse de recursos seria mais ágil”, explicou o presidente do Conselho.
