A autorização para construir um aeroporto depende de várias licenças, estudos e projetos.
JdeB – O futuro aeroporto de Francisco Beltrão, próximo da PR 483, na Linha Gaúcha, não possui licença ambiental para aeroporto. A administração municipal anterior protocolou um pedido de movimentação de solo junto ao Institu-to Ambiental do Paraná (IAT-PR). As informações repassadas ao JdeB são do chefe do escritório regional do IAT-PR, Zéllio Casa. Ele diz que o técnico do instituto indeferiu a licença porque a prefeitura não apresentou o projeto.
Ele informa que o prazo dado para apresentar a solicitação das adequações solicitadas venceu e foi indeferido o pedido. Após isso, a administração municipal anterior solicitou uma licença ambiental simplificada protocolada na sede do IAT-PR, em Curitiba, para a movimentação de solo visando a construção de uma pista de 1.190 metros de compri-mento por 30 metros de largura e também a movimentação de solo nas laterais, que igualmente é necessária, para um aeródromo.
É um aeródromo
Zéllio diz que o IAT-PR deu a autorização, “mas não é para um aeroporto e sim um aeródromo”. Ele acrescenta dizendo que esta licença “foi concedida em cima das informações para um aeródromo, já um aeroporto precisa de inúmeros projetos, como laudos do Iphan, estudos hidrológicos, EIA/Rima [Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental]”.
O chefe do instituto ambiental salienta que “hoje, para um grande aeroporto de Francisco Beltrão, não possui licença ambiental. A licença é pra um aeródromo. A licença [concedida] é pra autorização da movimentação de solo. As demais licenças vêm na sequência”.
Nova gestão
Zéllio, que esteve reunido dia 7 de janeiro com o novo prefeito Antonio Pedron (MDB), a atual administração, “vai rever a situação e ver os projetos necessários para requerer o licenciamento do aeroporto. Aí vai ter que apresentar todos os projetos e laudos e quem analisa esses projetos é uma câmara técnica em Curitiba”.
O chefe do IAT de Beltrão explica para o licenciamento de um aeroporto é preciso primeiro a licença prévia – liberação do local e as condicionantes do que tem que ser providenciado para, na sequência, a solicitação da licença de instalação.
Após é emitida a licença de instalação, que autoriza o início das obras. Após a conclusão das obras é solicitada a licença de operação, ou seja, para o funcionamento. “É um processo que não pode ser feito em 30 ou 60 dias, é um processo pra iniciar e sair no mínimo em um ano. A licença é dada pra três a quatro de execução das obras”.
Zélio orientou os secretários municipais de Meio Ambiente e Viação e Obras e o prefeito Pedron é que vai coordenar a parte do licenciamento junto aos órgãos. A orientação é para que seja solicitada uma nova licença ambiental do novo aeroporto. “A licença de hoje é para um aeródromo”, ressalta o chefe do instituto.
Sobre a área escolhida, Zélio comenta que o lugar é bom, mas que será necessária anunciência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), será necessário ver questões de segurança, as áreas de fundo e frente, o licenciamento e os estudos (EIA/Rima) vão definir aspectos sobre as áreas do entorno, entre outras questões legais.
