Cliente terá direito a 10% de restituição dos produtos encontrados fora dos padrões de validade.
JdeB – O Procon de Francisco Beltrão está criando medidas junto aos supermercados para diminuir a incidência de produtos vencidos nas prateleiras. O programa “De Olho na Prateleira” tem o objetivo de fazer com que o consumidor fique mais atento e comunique irregularidades nos produtos.
Pâmela Castanha Inhoatto, diretora do Procon, explica que, neste primeiro momento, o Procon irá aguardar as fiscalizações que estão sendo realizadas pela Vigilância em Saúde, órgão responsável por verificar as validades dos produtos, como são armazenados e toda a parte referente à saúde sanitária. Após esse processo, o órgão público também fará fiscalizações.
Em 2024, o órgão recebeu 19 reclamações contra o segmento de alimentos. Em janeiro deste ano, já foram registradas cinco reclamações e cinco denúncias anônimas. De acordo com a diretora, o aumento dessas ocorrências se deve ao fato de o consumidor estar mais exigente e atento aos produtos que compra.
“Houve um aumento de 25 a 30% nas reclamações. O consumidor está mais atento, está buscando os seus direitos. E isso é importante para toda a sociedade e para os próprios consumidores”, pontua Pâmela.
Programa “De Olho na Prateleira”
Em reunião realizada no dia 11 de fevereiro, o Procon firmou dois TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com os supermercados de Francisco Beltrão. Representantes de cerca de 30 mercados e supermercados compareceram à reunião.
- Primeiro TAC: Se forem encontrados produtos fora da validade durante as fiscalizações, eles serão apreendidos, e o mercado terá a obrigação de entregar uma cesta básica a cada cinco quilos de produtos vencidos e um quilo de ração para o centro de zoonoses. A cesta básica será entregue a entidades assistenciais.
- Segundo TAC – “De Olho na Prateleira”: O programa será lançado na próxima semana e incentivará o consumidor a também atuar como fiscal.
“Se o consumidor for até o mercado e encontrar um produto vencido, ele terá direito a 10% de restituição deste produto. Se encontrar dez produtos vencidos, poderá levar um produto em perfeitas condições para casa. Encontrando 20, poderá levar dois. O modelo segue os mesmos termos apresentados pelo Ministério Público”, explica a diretora do Procon.
Até o momento, apenas dez supermercados aderiram ao programa. O Procon está aguardando a resposta dos demais estabelecimentos que tenham interesse em participar. Os nomes dos supermercados serão divulgados no site do Procon para evidenciar quais fazem parte da iniciativa.
