Agricultura
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A abertura do sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para propostas de 2020 na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) ocorreu nesta quarta-feira, 3 de junho. O sistema está disponível para recebimento de projetos na página da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e permite que as cooperativas de agricultores familiares apresentem propostas de participação para contarem com os benefícios do programa.
Os recursos desta operação são do Ministério da Cidadania que, juntamente com os ministérios da Agricultura, da Economia e o da Educação, definiram com a Conab os critérios de pontuação para participação no programa.
Apoio aos pequenos
Por ser um dos principais programas governamentais para o escoamento da produção da agricultura familiar, desde o início da pandemia a OCB solicitou o apoio dos Ministérios da Agricultura e da Cidadania para que houvesse a disponibilização de recursos emergenciais para o PAA, o que ocorreu com a publicação da MP 957/2020 destinando, de forma extraordinária, R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar por meio das diferentes modalidades do Programa.
Interlocução
Essa interlocução ativa junto aos Ministérios foi mantida para que houvesse ajustes nos normativos da política pública visando contemplar o maior número possível de agricultores familiares vinculados às cooperativas.
Os critérios
Em relação aos critérios para as propostas a serem enviadas, serão concedidos 6 pontos para cooperativas e 3 pontos para associações de agricultores familiares. Dentre os outros critérios que também pontuarão nas propostas estão o percentual de DAPs Físicas na DAP Jurídica e também a doação de alimentos em municípios com diferentes níveis de vulnerabilidade das populações. Os demais critérios podem ser acessados aqui.
Valor máximo
O valor máximo de cada projeto é de R$ 320 mil, e a previsão de encerramento para o cadastro das propostas para o PAA/CDS 2020 no sistema é no dia 3 de julho. Caso haja empate entre as propostas, haverá critérios específicos para o desempate.
