Parlamentar defende produtores e consumidores que investiram para produzir a própria energia. “Daqui a pouco vão taxar o vento e o ar que respiramos”, ironizou.
Deputado Nelsi Maria Vermelho: “Na tentativa de reduzir os custos da energia, os brasileiros começaram a investir em placas solares e
equipamentos para produzir energia para seu consumo próprio e movimentar seus negócios”.
A proposta do Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em taxar a energia solar produzida no País foi criticada pelo deputado federal Nelsi Maria Vermelho (PSD) — já recuperado do seu procedimento cirúrgico na semana retrasada.
O projeto deve ser analisado pelos deputados e senadores no retorno do recesso parlamentar, a partir de 3 de fevereiro.
Basicamente, a proposta da Aneel é mudar a normativa 482, de 2012, que prevê incentivos às empresas, produtores rurais e pessoas físicas que gerem sua própria energia. Esses benefícios seriam válidos por 25 anos. Mas agora a Aneel quer mudar as regras do jogo.
Através de sua assessoria, Vermelho lembra que a normativa atual estabelece que o consumidor, empresário ou produtor rural pode consumir ou injetar na rede de distribuição a energia elétrica produzida por ele. “Essa diferença entre o que é consumido e produzido a mais pode se transformar em crédito para abatimento na conta de luz”, assinalou.
“Na tentativa de reduzir os custos da energia, os brasileiros começaram a investir em placas solares e equipamentos para produzir energia para seu consumo próprio e movimentar seus negócios. Agora vemos que a Aneel pretende cortar esses benefícios gradativamente. Isso é um absurdo que nós devemos evitar”, frisou Vermelho.
Líderes do Congresso contra a Aneel
O assunto deve entrar em discussão no Congresso no início de fevereiro. Tanto Rodrigo Maia (DEM-RJ), como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizaram que irão trabalhar contra a possível taxação. A ideia é que o Congresso aproveite o início do ano legislativo para discutir um texto que impeça qualquer criação de tributo sobre a geração de energia solar fotovoltaica compartilhada.
Bolsonaro contra a Aneel
O presidente Jair Bolsonaro também se posicionou contrário à proposta da Aneel: “No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro na semana passada.
“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles”, ponderou o presidente.
Bases de Vermelho no Sudoeste e Oeste
O deputado Nelsi Maria Vermelho tem suas bases no Sudoeste e Oeste, regiões agrícolas que consomem muita energia. “Andei pelos municípios no ano passado e vi o clamor dos produtores, suinocultores, avicultores, piscicultores, enfim, todo o agronegócio que investiu e continua investindo”, disse Vermelho.
“Os produtores precisam reduzir seus custos e encontraram uma maneira, produzindo sua própria energia. Não podemos compactuar com essa proposta na Aneel e vamos brigar contra essa fome arrecadadora da agência de energia”, acrescentou o deputado.
“O agronegócio não aguenta mais essa carga tributária, que já é pesada demais. Daqui a pouco vão querer taxar o vento e até o ar que respiramos”, ironizou o deputado.
Empresas ligadas ao setor de energia solar avaliam que haverá um desincentivo à instalação de painéis e que isso inibirá o crescimento de uma fonte de energia limpa em um momento de retomada da atividade econômica, com impacto não só sobre o setor como no meio ambiente.
Energia solar tem boa comercialização
Reportagem do jornalista Flávio Pedron, nesta semana, revelou que em Francisco Beltrão a energia solar está em alta. Foram ouvidos os empresários Aldair Cambuí, da empresa Energy Sol, e Edson Flessak, diretor da Flessak Eletro Industrial. Segundo os dados apresentados, até alguns anos atrás a demanda era majoritariamente de empresas. Mas agora começou a aumentar a demanda de pessoas que querem instalar equipamentos de energia fotovoltaica em suas casas.
Subsídio em debate no Congresso
O fim do subsídio para o uso da energia fotovoltaica na rede das companhias elétricas pode impactar nos negócios das empresas que fazem projetos, vendem e instalam estes equipamentos — como a Energy Sol, e a Flessak Eletro Industrial.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem autonomia para decidir, quer o fim do subsídio. Mas o mundo político está se mobilizando para que as vantagens permaneçam, a fim de ampliar o mercado (leia matéria acima)
Financiamentos
Atentos ao crescimento da demanda por energia solar, os bancos e cooperativas de crédito passaram a disponibilizar linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas adquirir os equipamentos. O interessado deve avaliar a taxa de juro, taxa de retorno e o período de financiamento. Se for uma taxa de juro alta, possivelmente não valha a pena, ainda mais porque o Brasil registra inflação anual baixa. As instituições de crédito não estão mais exigindo garantia real para financiar os projetos. Os próprios equipamentos servem de garantia.