Agricultura
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba suspendeu o processo licitatório para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, comercializados por cooperativas ou associações, destinados ao atendimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar.
A decisão judicial ocorreu em razão de um Mandado de Segurança impetrado por um dos concorrentes da licitação. Com isso, o Estado fica impedido de formalizar a aquisição dos produtos da forma como vinha acontecendo.
A Fundepar informa que não há falta de produtos para a oferta de merendas e que está adotando medidas para garantir a aquisição desses alimentos e assegurar uma maior variedade na alimentação dos estudantes. A perspectiva é de que a retomada do processo licitatório para o fornecimento dos gêneros alimentícios da agricultura familiar aconteça em breve.
