Os governos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul pretendem ter uma atuação conjunta na pecuária leiteira. Firmada em junho, a Aliança Láctea Sul Brasileira, vem sendo discutida pelos governos e entidades civis ligadas à pecuária leiteira (sindicatos de laticínios, federações de agricultura, órgãos de defesa sanitária e pesquisas e cooperativas).
A região reponde por um terço da produção nacional de leite, com 11 bilhões de litros/ano e crescimento de 87,75% em dez anos. Uma questão que o Paraná está levantando é a cobrança de alíquotas diferenciadas do ICMS dos produtos industrializados em nosso Estado e em relação aos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Há uma guerra fiscal e o Paraná é o principal prejudicado. Valdomiro Leite, gerente da Latco e diretor do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Paraná (Sindileite-PR), comenta que a ideia “foi puxada pelo Paraná para que os estados atuem juntos em termos globais e estratégicos”.
Duas questões prejudicam o Paraná em relação aos parceiros do Sul. Por questões sanitárias, Santa Catarina não permite a entrada de leite cru proveniente do Paraná. E o Rio Grande do Sul adota alíquotas diferentes no ICMS. Os laticínios gaúchos são favorecidos e os preços de seus produtos no varejo são mais competitivos, no próprio Estado e fora dele, se comparados aos do PR.
Por isso, é facil perceber, nos mercados paranaenses a presença de várias marcas de leites e seus derivados fabricados por agroindústrias de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Valdomiro diz, ainda, que as indústrias da região Sul vendem grande parte da produção para outros Estados – são “exportadores”.
As discussões em torno da Aliança Láctea estão acontecendo. Na próxima semana, em Curitiba, serão discutidas propostas que o governo e as entidades do PR pretendem levar para as negociações. A assistência técnica aos produtores, os controles sanitários e questões do ICMS – guerra fiscal – devem ser algumas das questões.
