Os dados são coletados anualmente nos municípios para formar o fundo do ICMS.
Anualmente, a Secretaria Estadual de Agricultura e do Abastecimento (Seab), através do Departamento de Economia Rural (Deral), faz um completo levantamento sobre a produção agrícola, pecuária e florestal, observada em cada município do Paraná, com os objetivos de calcular o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) indispensável para a composição dos índices do Fundo de Participação dos Municípios no ICMS arrecadado; e oferecer à sociedade informações para o conhecimento do setor rural e para o planejamento de projetos e ações adequadas.
O acompanhamento é feito durante o ano todo, porém neste período ocorre o fechamento de todas as informações da produção primária municipal. Estes trabalhos em 2015 serão iniciados no próximo dia 9, segunda-feira. Na próxima semana estão agendadas visitas dos técnicos do Deral aos municípios de Ampere, Capanema, Manfrinópolis, Pinhal de São Bento, Planalto, Renascença, Salgado Filho e Verê. Os demais municípios terão suas agendas programadas posteriormente.
Valor da terra
Nestes encontros municipais será discutido o Valor da Terra Nua (VTN), que é a base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) apurado por propriedade. Este preço é calculado, tendo em vista que cada propriedade rural tem suas características próprias quanto ao tamanho, localização, vias de acesso, topografia, hidrografia, tipo de solo, capacidade de uso e grau de mecanização. Devido à importância e os reflexos que o VTN tem é importante a participação de todos os interessados nestes eventos.
