Algumas medidas adotadas pela Agência do Trabalhador de Francisco Beltrão conseguiram reduzir o número de pedidos de Seguro Desemprego pela metade entre 2012 e 2013. Em 2012 foram 4.582 pedido, em 2013 o benefício atendeu 2.764 pessoas, e netes ano, até agosto foram 1.732 solicitações de seguro. A chefe da Agência do Trabalhador, Izolete Gemelli, diz que a partir de 2013 houve um empenho, por parte do órgão público, para conscientizar o trabalhador a ter a sua carteira assinada – ou seja, estar empregado – e não buscar o seguro desemprego. “Curitiba está copiando o modelo de Francisco Beltrão”, relata Izolete.
As mudanças começam pela conscientização do trabalhador para a empregabilidade e os benefícios sociais que ela proporciona, além da realização de palestras e orientações. Izolete, que assumiu a chefia do órgão público no começo de 2013, constata que as pessoas não têm informações sobre leis trabalhistas. “Noventa por cento dos trabalhadores não conhecem os seus direitos”, observa.
Além dos funcionários da agência que encaminham as pessoas para as vagas ofertadas pelas empresas, uma pedagoga também passou a dar orientações aos trabalhadores. Em janeiro de 2015, uma assistente social irá atuar na Agência do Trabalhador. Outros dois projetos são o de alfabetização de adultos – ainda há trabalhador que não sabe ler e escrever – e o de qualificação profissional.
Os cursos do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) auxiliam na capacitação de pessoas para as vagas em vários setores. “Foi assinado um convênio que os cursos que não vierem pelo Pronatec, em 2015, o município vai viabilizar”, informa.
Opiniões favoráveis
Izolete Gemelli se diz favorável aos programas sociais como o seguro desemprego. “Mas eles têm que ser executados na íntegra. Teve caso de uma pessoa encaminhar treze vezes o seguro desemprego, uma pessoa de 40 anos”, relata.
Criou-se uma cultura entre os trabalhadores de que é normal pedir o benefício ao governo. Izolete frisa que os municípios estão sendo responsabilizados com processos administrativos nos casos de facilitação do benefício. “Nós queremos executar a lei e só fornecer o seguro desemprego quando, de fato, o trabalhador precisar”, afirma.
Roberto Pécoits, diretor da Gralha Azul Avícola e coordenador regional da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), considera importante mudar a questão do FGTS. Ele diz que “o ponto central é o regulamento e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS para demissões sem justa causa, o que faz com que a fraude seja conveniente para as duas partes envolvidas. Fica, assim, muito difícil, senão impossível, controlar”.
O presidente do Conselho Municipal do Trabalho e Emprego (CMTE), João Machado, considera importante a restrição, justificando que “emprego tem bastante, muita gente não quer trabalhar”. Machado avalia que viver do seguro desemprego “é ilusório, o trabalhador tá perdendo o FGTS, tempo de serviço e a Previdência; ele estando com carteira assinada tem uma série de benefícios”.
