O projeto de lei foi criado pelo deputado estadual Nelson Luersen e sancionado pelo governador Beto Richa.
Em breve solenidade, na manhã de sexta-feira, 15, com alguns membros e lideranças locais, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Sudoeste recebeu o título de utilidade pública estadual paranaense, em Francisco Beltrão. O projeto foi elaborado pelo deputado estadual Nelson Luersen (PDT), que esteve no evento e entregou a certidão para o presidente da entidade, Aécio Araújo. A Lei 18.740 foi sancionada pelo governador Beto Richa (PSDB).
A associação conta com o título de utilidade pública municipal desde 2002. Segundo o presidente, nesta gestão foi proposta a criação e a conquista de um terreno para construção da sede própria. “Por isso, essa conquista que o deputado conseguiu viabilizar nos ajudará a conquistar verba para construção. Para nossa satisfação, o deputado veio aqui fazer a entrega desta declaração”, comentou Aécio, que agradeceu ao deputado em nome de todos os associados.
Reconhecimento estadual
O deputado ressalta a importância do título para associação, que tinha a certidão municipal. “Agora conseguimos o reconhecimento na Assembleia do Paraná, graças ao apoio de demais deputados. Isso facilita a busca de recursos, recursos a fundo perdido, fazer convênios com o Estado, convênio para uma construção, para manutenção, eu acho que foi uma conquista importante”, comentou Luersen.
Para aprovar a lei houve dificuldades, segundo o deputado, porque foi preciso adaptar o estatuto da associação e fazer algumas alterações. Após longo período, foi conseguido aprovar o projeto de lei, que, para Luersen, é muito importante, “não só para Beltrão, mas para todos os aposentados do Sudoeste e para os aposentados do Brasil, porque a luta é agora”.
Contra as mudanças
Há uma reforma da previdência em andamento, que, para o deputado, é para tirar os direitos dos aposentados. “Se nós não nos posicionarmos e se não tivermos as entidades organizadas, será aprovado aquilo que for de interesse de quem está lá em Brasília, deixando a desejar para os nossos aposentados”, frisa.