fala durante a entrega dos certificados, segunda-feira, na Unipar.
As 100 empresas que mais contribuem com o chamado retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram certificadas pela Prefeitura de Francisco Beltrão segunda-feira, 19.
O reconhecimento é apenas simbólico, mas, segundo destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Jovelina Chaves, serve para homenagear os empresários que declaram corretamente seus tributos.
“Com mais de 90 tributos, os empresários de hoje são verdadeiros heróis e conseguem oferecer produtos e serviços, gerar emprego e renda e ainda contribuir com o desenvolvimento do município”, destacou Jovelina.
A classificação é feita com base na Declaração Fisco Contábil (DFC) das empresas, de onde é extraído o índice de retorno do ICMS para o município, e refere-se ao ano base de 2012 com exercício em 2013. O evento tem a parceria da Secretaria de Finanças, Sincobel, Fiep, Acefb e Unipar, onde o evento foi realizado. Durante o evento, o prefeito Antonio Cantelmo Neto (PMDB) destacou que a contribuição das empresas tem impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população.
“Temos um norte em nosso governo que é o de investir no ser humano, é priorizar a saúde, a educação, a moradia e a geração de emprego; e se conseguimos fazer isso é em boa parte graças à conscientização dos empresários de que o dinheiro pago em impostos tem retorno imediato nestes setores”, frisou Neto.
A fórmula
O ICMS é um imposto pago ao governo do Estado em que 25% é destinado a um “bolo” que é dividido posteriormente entre os municípios de acordo com seus índices, segundo explica o fiscal tributário da Prefeitura, Aires de Oliveira. “O ICMS é arrecadado quando as pessoas compram qualquer mercadoria ou serviço, seja na indústria ou comércio, e que uma parte retorna ao município de origem”, diz Aires, do setor de Fiscalização Tributária.
Para se ter uma ideia, somente as dez primeiras empresas com maior valor adicionado declarado representam quase a metade do total de todas as outras empresas do município. Cerca de 3% do valor adicionado declarado pelas empresas é que representa o retorno do impsoto.
Neste ano, Beltrão deverá receber mais de R$ 31 milhões em retorno do ICMS, número que coloca o município na liderança regional em arrecadação do imposto.
