19.4 C
Francisco Beltrão
domingo, 25 de maio de 2025

Edição 8.211

24/05/2025

Família tem 15 dias para registrar no cartório civil um falecimento

Mas se for morte por Covid-19, é 24 horas.

O Jornal de Beltrão de ontem noticiou a morte de 14 pessoas ocorridas na região entre 24 de julho e 3 de agosto. Das 14, seis são de Francisco Beltrão.

No portal da transparência do Registro Civil, constavam ontem 274 mortes ocorridas no município de janeiro a agosto deste ano. Mas isso não quer dizer que aquelas seis mortes da semana estivessem todas incluídas.

A atualização do Portal da Transparência pelos registros de óbitos lavrados pelos cartórios de Registro Civil obedece a prazos legais.

- Publicidade -

O Portal da Transparência do Registro Civil informa que “a família tem até 24h após o falecimento para registrar o óbito em cartório que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito, e depois até oito dias para enviar o ato feito à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza esta plataforma”.

Isso para casos de morte por Covid-19. Se for morte natural ou outras doenças, os prazos são outros, como informa o cartorário Arion Cavalheiro Júnior, do Registro de Civil de Francisco Beltrão.
A família tem 15 dias para registrar no cartório o falecimento de uma pessoa. Se deixar passar esse prazo, terá que registrar em juízo (isso para evitar os que não querem registrar a morte de alguém para continuar recebendo benefícios da Previdência).

“Nós atualizamos diariamente os registros e enviamos até a meia-noite e o portal do Registro Civil registra no dia seguinte”, informa Arion. Como o registro da morte pode ser informado até 15 dias após, mais um dia para o cartório enviar, ainda pode pegar um fim de semana, isso quer dizer que o registro de outras mortes pode demorar até mais de duas semanas. Somente as mortes por Covid-19 que têm prazo de 24 horas.

2,1% de mortes por Covid
Até ontem, dos 274 beltronenses falecidos neste ano, 6 morreram em decorrência da Covid-19, o que dá um percentual de 2,1%.

Em 2020, média mensal de mortes é menor que a de 2019 em Beltrão

Ainda segundo o Portal do Registro Civil, em 2019 o município de Francisco Beltrão teve 545 mortes, o que dá 45 mortes por mês. Em 2020, de janeiro a julho foram 274 mortes, o que dá 39 mortes por mês.

À primeira vista, pode-se dizer que no ano da pandemia as pessoas estão se cuidando mais e morrendo menos. Houve redução, por exemplo, de mortes no trânsito. Mas é preciso observar, porém, que o número de mortes vinha caindo ano a ano, segundo dados do Registro Civil.

Como mostra o quadro de óbitos em Francisco Beltrão, em 2015 (primeiro ano que consta no portal) foram 890 mortes, em 2016 foram 938, em 2017 caiu para 835, em 2018 foram 543 e em 2019 o número quase se repetiu: 545.

Informações diferentes
Mas o secretário municipal de Saúde, Manoel Brezolin, tem outros números. “Pode ser que os registros dos cartórios tenham sido levantados por local onde ocorreu o óbito ou onde foi registrado o óbito”, alerta Brezolin, acrescentando: “Como os hospitais atendem pacientes da região, se levantar por local de ocorrência o número é bem maior”.

Os números que Brezolin apresenta, sobre mortes de pessoas residentes em Francisco Beltrão, são menores que aqueles do Portal do Registro Civil. E mantêm maior regularidade. Mas o ano de 2020, até o sétimo mês, continua com menor número de mortes que em 2019, embora ele alerte que ainda poderão ser registrados novos óbitos (como se viu, nesta matéria, que o prazo para registro é de 15 dias).

Mesmo que se pegue somente os números do primeiro semestre, ou de janeiro a junho de 2020, o total é de 194 óbitos em Francisco Beltrão este ano, dá a mesma média de 32,3 por mês.

Óbitos em Francisco Beltrão segundo

o Registro Civil

Ano………………….. Óbitos…………………. Por mês

2020……………………. 274…………………….. 39,14

2019……………………. 545…………………….. 45,41

2018……………………. 543…………………….. 45,25

2017……………………. 835…………………….. 69,58

2016……………………. 938…………………….. 78,16

2015……………………. 890…………………….. 74,16

 

Óbitos em Francisco Beltrão segundo

 a Secretaria Municipal de Saúde

Ano …………………. Óbitos…………………. Por mês

2015……………………. 500…………………….. 41,66

2016……………………. 516…………………….. 43,00

2017……………………. 478…………………….. 39,83

2018…………………… 499…………………….. 41,53

2019……………………. 510……………………… 42,5

2020       224         32

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Destaques