Iniciativa é da subseção da OAB.
Cerca de 30 advogados de Francisco Beltrão estão encaminhando o auxílio emergencial para trabalhadores informais de forma gratuita. O serviço é organizado pela subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e já atendeu cerca de 500 pessoas nas últimas semanas.
“Decidimos disponibilizar esse atendimento por entender que as pessoas deveriam ter um meio especializado para buscar orientações e ter seu benefício encaminhado de forma correta e gratuita, principalmente porque vivenciamos um momento de pandemia. Quando lançamos a ideia, tivemos uma boa adesão dos colegas e isso foi importante”, comenta o presidente da subseção, Luiz Carlos D’Agostini Junior.
A iniciativa surgiu depois que chegou até a OAB local denúncias de que profissionais estariam cobrando até R$ 250 para encaminhar o auxílio emergencial. Há poucos dias, o Conselho Federal da Ordem publicou normativa proibindo a cobrança do serviço pelos advogados.
Quem precisa de orientação e do cadastramento para o auxílio – que varia entre R$ 600 e R$ 1.200 mensais – deve procurar a OAB de Francisco Beltrão. O contato é o (46) 98807-3233. A instituição irá disponibilizar a lista dos profissionais que estão realizando os atendimentos, que podem ser realizados de forma on-line ou presencial. Caso o beneficiário tenha o auxílio negado e queira recorrer por via judicial deve procurar um advogado de sua confiança, pois a indicação de profissionais não é permitida.
Busca de clientes é proibida
D’Agostini também comentou sobre ação ocorrida há alguns dias no Bairro Padre Ulrico, onde pessoas estariam passando de casa em casa coletando assinaturas em procurações para entrar com ações na justiça contra a Caixa, devido a supostos vícios de construção nos imóveis. Os advogados seriam de um escritório de Santa Catarina. O presidente da OAB local reitera que “esse tipo de busca de clientes é proibida” e que se os moradores presenciarem atos como este devem acionar a polícia.
