Eles têm vindo seguidamente em datas comemorativas para vender seus produtos e pedir doações.
Foto: Tiago Moreira/JdeB
O número de indígenas que chegaram a Francisco Beltrão nos últimos dias é grande. São moradores de reservas indígenas da região, que em épocas festivas costumam vir para a cidade em busca de doações e também para comercializar cestos e artesanatos.
Mais uma vez eles estão acampados em dois pré-moldados abertos, na Avenida Luiz Antonio Faedo, no Bairro São Cristóvão. O que preocupa muitas pessoas do Município é as condições precárias deste grupo indígena, especialmente as crianças. À noite eles se aquecem próximo a fogueiras e tomam banho no Rio Lonqueador, ao lado da pista de atletismo. Muitas crianças permanecem nos semáforos pedindo esmola para motoristas.
Esta situação degradante gera indignação, mas Deivid Ouriques, do Conselho Tutelar, diz que a legislação que trata da criança indígena é diferente, pois o órgão que precisa ser acionado é a Funai (Fundação Nacional do Índio). “Às vezes as pessoas falam que tem criança andando na rua, descalça, sem roupa, inclusive, vale destacar que aquilo que nós olhamos como sendo um risco, pra eles é uma questão cultural, e por ter uma legislação específica não podemos efetuar muitas coisas”, esclarece.
Ele salienta que o Estatuto do Índio garante o direito das crianças indígenas estarem com seus pais. Ademais, a metodologia de ensino é diferenciada. “Mesmo em período escolar, os pais podem retirar os filhos da escola pro aprimoramento da cultura. É um povo nômade, às vezes se instala em diferentes locais.”
Deivid acrescenta que “o Conselho poderá agir quando estiver em risco extremo, mas risco de vida. Se o conselho tomar qualquer medida, pode ser visto como uma invasão aos direitos do índio.” Os indígenas hoje representam mais de 240 povos e falam cerca de 180 línguas diferentes no País.
O conselheiro tutelar falou que em outras cidades do Paraná teve casos de o Conselho Tutelar recolher crianças indígenas para casa abrigo e depois ter que reverter o processo. “Até pra eles estarem em outra cidade eles precisam de uma autorização do cacique da aldeia, onde deve constar os limites do que eles podem e não podem fazer”, informa.
Ouriques citou que entrou em contato com o superintendente da Funai que repassou orientações. “Deixar os filhos livres pra nós pode estar associado ao risco, mas pra eles não. A criança estar pedindo esmola no trânsito pra nós pode parecer uma situação de mendicância, mas pra eles não. É tudo questão de costumes e valores. A não ser que a criança esteja sozinha, sem pai nem mãe, perdida, aí sim pode se caracterizar uma situação de risco. Nesse caso, se o Conselho Tutelar receber a denúncia ela será repassada à Funai.”
Na opinião dele, os índios têm vindo para as cidades por falta de políticas públicas de incentivo para permanecer trabalhando em suas terras. Todavia, ele diz que é possível orientar e isso pode ser feito por qualquer cidadão, observando, por exemplo, que uma criança no trânsito pode estar exposta a um atropelamento por veículo.
