A Secretaria de Assistência Social de Francisco Beltrão tem feito um levantamento dos moradores beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida nos conjuntos habitacionais Adolfina Scheid e Esperança 5, para averiguar se os atuais donos das casas são os titulares que financiaram os imóveis. A secretaria constatou que 31 residências foram vendidas sem escrituras e de forma irregular.
O levantamento começou quando 19 casas do Conjunto Habitacional Adolfina Scheid, no bairro Pinheirão, foram alagadas no ano passado. “Então, nós fomos pesquisar quem estava morando naquelas casas, e ali já vimos esta situação. O Ministério das Cidades pediu o levantamento e, para nossa surpresa, muita gente já havia alugado, vendido a casa e até vendido pela terceira vez. Assim, vamos comunicar a Caixa sobre esta situação”, anuncia Anildo Krug, diretor do Departamento Municipal de Assistência Social.
Até agora foram levantadas irregularidades nas vendas de 13 unidades no Adolfina Scheid e 18 unidades no Esperança 5, no bairro Padre Ulrico. E esse número pode crescer, já que denúncia é a forma mais fácil de identificar quais casas tiveram negociação irregular. “Somente hoje (quinta-feira, 22) nós recebemos sete denúncias, as quais nós vamos ir até o local verificar se são verdadeiras”, informa Anildo.
O presidente da Associação de Moradores do bairro Padre Ulrico, Lauri Luiz Toassi, diz que não tem conhecimento de casos como esse no Esperança 5, mas que, quando tem informações de situações semelhantes, repassa para a Secretaria de Assistência Social. “Antigamente, esta era uma prática muito comum, a gente sabe que agora a secretaria está mapeando bem e tem melhor controle. Já tivemos o conhecimento de famílias, em outros locais, que venderam a casa e tiveram problemas por causa disso”, comenta o presidente.
Lauri acha inadmissível a pessoa ser beneficiada pelo programa e depois revender a residência. “Porque a pessoa ganha a casa. Aqui no Esperança 5, eu acredito que as pessoas que fizeram isso foram exceções, pois todos foram bem orientados para que isso não acontecesse”, conta.
A redação do Jornal de Beltrão procurou a Caixa Econômica Federal para esclarecimento dos procedimentos e aguarda as informações. Até o momento do fechamento desta edição, o órgão não havia entrado em contato com o JdeB.
Apelo
“Nós fazemos um apelo para que as pessoas não comprem mais casas do programa. Depois de 10 anos, os titulares poderão vender e nós não teremos como controlar, porque o beneficiário recebe a escritura. O maior problema é que a pessoa ganhou uma vez o benefício, ela não irá mais receber novamente, porque agora nós temos um sistema que identificamos pelo CPF”, diz Anildo.
A preocupação do diretor é porque a Prefeitura de Beltrão está pleiteando a construção de mil novas casas, também subsidiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. “Para nós, da administração, é uma tristeza ver a pessoa receber uma casa e depois vê-la novamente na beira do rio. Veja a situação que esta pessoa se expõe”, desabafa.
Casas populares
O Conjunto Habitacional Adolfina Scheid foi o primeiro a ser construído em Beltrão pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Nele foram edificadas 160 unidades, com investimento de aproximadamente R$ 7 milhões. O preço médio de cada casa foi de R$ 41 mil e cada família assumiu parcelas com valores de até 10% da renda familiar, variando de R$ 50 a R$ 160, durante o período de 10 anos.
No Conjunto Habitacional Esperança 5 foram construídas 150 moradias, com R$ 7,5 milhões investidos pelo Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o valor por unidade de R$ 50 mil.
