Mais de R$ 2 milhões foram destinados à compra de alimentos

Programa do Governo Federal beneficiou 15 municípios da microrregião de Francisco Beltrão.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal dispensa licitação para compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Os produtos são distribuídos às escolas e entidades gratuitamente para que cheguem às famílias que precisam de suplementação alimentar. As entidades que recebem os alimentos, em geral, são de assistência social.De 2010 a 2014, os 15 municípios da microrregião de Francisco Beltrão que adeririam ao PAA receberam R$ 2.793.910,30. O valor foi pago a 585 produtores da agricultura familiar. Os produtos comprados beneficiaram 84.566 pessoas ligadas a 203 instituições, como escolas municipais, estaduais e rurais, entidades como Apae, Associação de Menores e alguns centros de Referência em Assistência Social (Cras). 

Os municípios são: Ampere, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Capanema, Dois Vizinhos, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Nova Prata do Iguaçu, Pinhal de São Bento, Planalto, Renascença, Salgado Filho, Santa Izabel do Oeste e Santo Antônio do Sudoeste. 
O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O PAA é desenvolvido em várias modalidades, no caso dos dados repassados à redação do Jornal de Beltrão confere a modalidade de compra com doação simultânea. 
Na microrregião de Francisco Beltrão, o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná, atua no apoio aos municípios para que eles acessem o programa. 
O Desan do núcleo de Beltrão trabalha com 27 municípios, mas somente 15 deles aderiram ao PAA desta modalidade. Até 2014 era feito um convênio de adesão entre o Estado e uma organização de logística (entidade fazia adesão do município ao programa no Estado). 

PAA por meio da Conab

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O caso do PAA via Conab é outra modalidade do programa. Então, em 2010, os 15 municípios se conveniaram e a adesão durou até 2014. No ano passado, as formas de participar do programa mudaram, portanto, até agora se mantiveram somente os municípios que já fazem parte do PAA e não há datas para abertura de novas inscrições. 
Eliane Zanrosso, agente profissional do Desan de Beltrão, acompanha os municípios conveniados ao programa e esclarece que atuação era mista com o Estado. “Os municípios faziam adesão ao programa com MDS e o Estado dava auxílio para esses municípios, através de orientação para preencher propostas, como proceder, treinamentos do sistema, já que o MDS não tinha como atuar diretamente com o município, e tendo ele uma atuação nacional”, comenta sobre o programa até 2014. 
Em 2015, o MDS deixou de ter integração com o Estado, que não recebe mais valores ou coordena o projeto. Agora, os municípios devem fazer a adesão ao programa diretamente com o ministério – que lançou um edital autorizando a abertura específica para que os municípios já conveniados fizessem a transição. 
“Então nós, ‘como Estado’, fizemos um trabalho forte com os municípios para que eles fizessem essa adesão direta ao MDS. O que mudou? Antes tinha uma proponente, que era uma entidade civil; a partir da adesão ao MDS direto, a prefeitura passa a ser essa proponente e um conselho irá fiscalizar esse programa, como o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, pode também ser o Conselho de Assistência Social ou então o Conselho de Desenvolvimento Rural. Trabalhamos com os prefeitos, explicamos o que ia mudar, explicamos para os coordenadores, geralmente as nutricionistas são as coordenadoras do PAA”, relata Eliane.
Da reformulação do convênio em 2015 até agora, nove municípios tiveram proposta parcial preenchida. Para estes, foram liberados R$ 661.042,07 e para o Estado do Paraná foram liberados R$ 10.987.834,73.
Conforme Eliane, uma vez que o agricultor consegue entregar seu produto à entidade, a população próxima a ele recebe uma alimentação mais saudável e o produtor terá uma renda complementar. Segundo a agente, a intenção do programa é social e de cadeia integrada, “porque a economia regional se desenvolve através do pequeno produtor da agricultura familiar que vai comprar na loja no centro e, ao mesmo tempo, beneficia a alimentação mais saudável nas escolas e entidades”.