O objetivo de Reinaldo Rodrigues é sensibilizar o poder público para o cuidado com os animais abandonados.
Morador do Jardim Floresta, Reinaldo Alaor Rodrigues tem se mobilizado para a instalação de um Centro de Controle de Zoonoses em Francisco Beltrão. Ele sempre foi preocupado com os animais e zeloso às questões do meio ambiente, porém, a percepção do aumento do número de cães abandonados no município fez com que tomasse algumas decisões. Reinaldo se baseia na lei federal nº 24.645 (Art. 1º – Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado), que prevê que o Estado é responsável pelos animais. Além disso, vê a sanidade dos animais de estimação abandonados como uma questão de saúde pública.
Reinaldo está organizando um abaixo-assinado por meio do site Avaaz.org a fim de pressionar o poder público. Ele entrou em contato com o Conselho Federal de Saúde, que repassou a demanda para a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), e espera que, com a matéria do Jornal de Beltrão, consiga interpelar via Ministério Público. O morador também pediu ajuda à vereadora e presidente da Câmara de Vereadores de Beltrão, Elenir Maciel (PSDB), que enviou requerimento ao Executivo do município sobre a viabilidade da instalação de um centro, mas a resposta foi negativa.
O morador comenta que a situação dos animais o deixa com o coração em pedaços. “A gente tem sensibilidade sobre a vida animal. É uma questão de tempo, porque eu vou precisar de ajuda de pessoas para escrever o texto do abaixo-assinado, porque não tenho mãos para escrever. Estou tentando criar esse movimento via rede social”, comenta.
Ele acredita que em médio ou em curto prazo suas ações possam ter resultados, por ser uma lei federal. “Até hoje nenhum político se preocupou em colocar essa lei em prática, sempre com desculpas e pretextos, como essa resposta do prefeito, que ‘tem outras coisas pra fazer’, uma resposta meio desumana. Tirar os cães da rua também é um princípio de prevenção da saúde. Queremos que tenha um centro que possa tratar essa bicharada da rua, fazer castração, medicação, responsabilizar os proprietários, fiscalizar quem está largando esses animais. A gente percebe que tem muitos animais sendo largados na rua”, argumenta.
O requerimento protocolado pela vereadora Elenir Maciel e enviado ao Executivo municipal solicitou informações sobre a possibilidade da instalação de um Centro de Controle de Zoonoses em Beltrão. Várias justificativas foram apresentadas, como: “Segundo dados epidemiológicos do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde da municipalidade, o número de casos positivos por doenças de notificação obrigatória por zoonoses por período de 2011 a 2015 não justifica a necessidade de um centro de zoonoses para o município”.
Outro contraponto para não criação é que “neste momento é de suma importância/relevância a estruturação da atenção básica, pautada na construção de onze UBS (Unidade Básica de Saúde), bem como sua conclusão e implantação e que proporcionará 70% de cobertura no Programa de Estratégia de Saúde da Família em todo o município”.
E também que “a municipalidade possui outras demandas urgentes para atendimento à sociedade, e como exemplo mencionados problemas com hospitais credenciados ao SUS que passam por grandes dificuldades e, em algum momento, o município será obrigado a despender enormes esforços e partir para a construção de um hospital municipal que atenderá a população própria, tornando-se autossuficiente no atendimento à saúde da sua população”.
Reichembach acrescenta R$ 10 milhões no Orçamento do Estado para combate às zoonoses
Dia 14 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira discussão, o orçamento do Paraná para 2016, estimado em R$ 54,5 bilhões. O deputado estadual Wilmar Reichembach (PSC) fez uma emenda no orçamento de R$ 10 milhões para combate às zoonoses. Com esse valor, o deputado pretende dar mais recursos às regionais e colaborar com a lei criada também por ele, nº 267/15, que prevê a instalação de centros de combate às zoonoses onde há Regionais de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O objetivo, segundo Reichembach, é controlar o número de cães e gatos nas cidades, proteger animais domésticos que sofrem maus-tratos e também inibir a disseminação de pragas e doenças que envolvem essas populações e podem atingir humanos. “A lei prevê a criação dos centros de zoonoses, mas não tem prazo para construção. Porém, a partir do próximo ano, a Secretaria de Saúde já terá mais recursos direcionados para isso. A emenda no orçamento para 2016, de minha autoria, é para essa finalidade de combate às zoonoses, para os animais terem mais proteção e para ações de prevenção a favor da saúde das pessoas”, ressalta.
Na justificativa da proposta da lei, o deputado argumenta que, além de contribuir nos cuidados com a saúde das pessoas, o centro de zoonoses atenderá animais domésticos abandonados e que sofrem maus-tratos. “Os animais que vivem nas ruas não recebem cuidados veterinários e geram consequências para a comunidade, seja pela disseminação de pragas e doenças ou pela ocorrência de inúmeros acidentes,” acrescenta.
De acordo com Reichembach, a instituição de centros de zoonoses é um pleito antigo na região Sudoeste. Diversas organizações não-governamentais e outras entidades associadas já solicitaram a implantação desse serviço, defendendo que os que existem no Paraná não conseguem atender toda a demanda. Entre as doenças passíveis de alastramento ele cita, como as mais comuns, a sarna, as micoses e as verminoses. *Com assessoria da Alep.
