Loteamento terá 1.000 terrenos, 60 quadras e 59 ruas. O município fará a venda para as famílias por um valor simbólico.
Prefeito Cleber coordenou a reunião de trabalho na manhã de sábado, com a presença de moradores e autoridades do município.
Foto: Juliane Ioris/ Assessoria PMFB
O prefeito Cleber Fontana (PSDB) anunciou no sábado de manhã, que um projeto de lei está sendo elaborado pela Prefeitura e será enviado à Câmara de Vereadores para regularizar a área de invasão – Acampamento Terra Nossa –, no antigo terreno do Frigobel, no Bairro Padre Ulrico, em Francisco Beltrão. Uma reunião de trabalho feita no local reuniu representantes de órgãos públicos estaduais e municipais.
A invasão ocorreu em setembro de 2016, nas vésperas da eleição municipal, e, apesar da justiça ter decidido pela reintegração de posse, a determinação não foi cumprida pelos órgãos públicos e a PM. O próprio prefeito Cleber, logo depois de eleito em outubro, disse que conversou com a Polícia Militar e achou melhor não expulsar os invasores do local.
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“A partir do momento que decidimos não fazer a reintegração de posse, o município sinalizou que iria urbanizar a área. Só que isso leva tempo e tem que ter as condições para isso acontecer. Se um loteamento normal não é fácil, porque envolve muitas entidades e instituições, este é ainda mais complicado”, comentou o prefeito.
O prefeito coordenou a reunião que teve presença de representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, IAP, Copel, Sanepar, Câmara e demais órgãos da administração municipal. Segundo ele, é um momento histórico no município. “Acredito que 99% das pessoas que estão aqui não querem ficar pra sempre como alguém que invadiu. Todos têm o sonho de ter sua casa própria, seu terreninho, para deixar para seus filhos, mas para isso temos etapas a serem cumpridas”, disse o prefeito.
Mapeamento da área
Uma comissão municipal elaborou o mapeamento da área. O mapa do loteamento foi apresentado na reunião. As ruas foram traçadas já considerando boa parte das casas construídas. “Se considerássemos o traçado correto teríamos que remover 200, 300 casas e não daria certo”, falou o prefeito. Mesmo assim algumas casas terão que ser realocadas.
Critérios para as famílias
O projeto de lei também cria critérios para a transferência dos lotes. O município fará um cadastro das famílias e venderá o terreno por um valor simbólico. Quem já tem imóvel não será beneficiado. Cada família receberá um título de propriedade provisório, explicou, semelhante ao que o Getsop (Grupo Executivo Para as Terras do Sudoeste do Paraná), fez com os posseiros logo após a Revolta de 1957. Esse título será intransferível, quem vender perderá o direito ao imóvel.
Depois de quitar o financiamento, o morador recebe a escritura pública definitiva. Cleber disse que o município irá tratar com carinho e respeito quem precisa de casa e não quem quer ganhar dinheiro com a venda dos terrenos. O prazo para pagar irá variar conforme as condições financeiras de cada família e o tamanho do terreno. O metro quadrado custará 1 URM (Unidade de Referência Municipal), que atualmente está em torno de R$ 40.
A presidente da Câmara Municipal, Elenir Maciel (PP), disse que a Casa de Leis está disposta a colaborar para resolver o problema dentro da legalidade e o mais rápido possível.
Áreas a serem respeitadas
Além disso, o mapa do loteamento já prevê área de reserva institucional, para no futuro ter escola, creche, posto de saúde, praça, etc., área verde e a área do Clube Esportivo União, que tem aproximadamente 4.300 m² e também foi invadida. As famílias serão transferidas desta área para outros terrenos. O prefeito por mais de uma vez pediu a colaboração dos moradores. “Ou resolvemos isso agora ou vira uma bagunça tão grande que ninguém mais resolve”, ressaltou.
Ele citou o que aconteceu nas áreas invadidas do Rio de Janeiro. “Não queremos isso em Francisco Beltrão, queremos que aqui vire um bairro bonito.”
