Desde o início do ano, uma nova legislação municipal está regulamentando a concessão de espaços públicos a empresas que queiram se instalar em Francisco Beltrão. É o chamado Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Prodetec), que formalizou uma ideia surgida entre os próprios empresários beneficiados e que foi tema central da apresentação do prefeito Antonio Cantelmo Neto (PMDB) na reunião semanal da Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb), terça-feira, 7.
“A lei do Prodetec cria uma visão mais holística sobre a função do poder público enquanto ente que cede um espaço que deve ser utilizado pelos empreendedores como um estímulo ao seu empreendimento e não deve ser confundido com o sustento ad eternum”, explicou o prefeito a empresários de vários segmentos, considerando ainda que o programa é uma adequação ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Formato do programa
O Prodetec estipula que empreendedores instalados em terrenos da Prefeitura de Beltrão se reúnam em associação e possam adquiri-los através de incentivos. O dinheiro vai para um fundo que financiará a compra de novas áreas que serão permutadas com a administração municipal, cedidas a outros empresários e estes também as comprarão e assim por diante.
“É como se fosse um ciclo, em que o empresário recebe um incentivo para se estabelecer, cresce, compra o terreno e possibilita que outros empreendedores também tenham a mesma oportunidade”, completou Neto. O prefeito lembrou ainda que tal política de concessão de espaços e benefícios deve ser mantida porque garante a geração de empregos e receitas importantes para obras e ações do poder público.
Apoio aos empresários
Ele reforçou que a administração municipal é parceira da classe empresarial. “Temos ótima relação com os empresários e estamos preocupados com a geração de empregos, tanto é que, em média, a Agência do Trabalhador disponibiliza 130 vagas por dia. O que falta ainda é mão de obra qualificada. Por isso a prefeitura está de portas abertas para os novos empreendedores.”