Está reativado o Observatório Social em Francisco Beltrão. na reunião semanal da Acefb, Ney Ribas fez uma explanação sobre o tema.
O Observatório visa, basicamente, colaborar com a administração pública no melhor encaminhamento dos recursos. “Participam entidades apartidárias com a ideia de ajudar a gestão pública”, disse Ney. Apartidária, explicou, para que não haja conotação política – “se tem um membro do mesmo partido do prefeito, podem acusá-lo de chapa-branca; se de um partido de oposição, que está se beneficiando da situação para desgastar o prefeito”, exemplificou.
Ele deu exemplo, através de uma reportagem, de licitações que estavam sendo encaminhadas em um município e tinham preços elevados. A ação do Observatório promoveu um rebaixamento desses preços.
Na mesma reportagem, a entrevistada da Prefeitura disse que o problema era o de poucas empresas se dispondo a participar da licitação.
“A metodologia do Observatório compreende três fases, que atendem desde a publicação do edital de licitação, a análise dos processos e a entrega do produto ou serviço. Na primeira fase é analisado o edital da licitação e, sendo necessário, é solicitado ao poder público a impugnação ou possíveis alterações. Após a conclusão de que o edital é transparente, ele é divulgado para o maior número de empresas possível.
Na segunda fase o foco se volta para o processo de licitação, principalmente para os preços, as quantidades e a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos.
Na terceira fase é feito o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços, e verificação. Ainda é feita a análise do controle de estoque e o efetivo consumo.”
As aspas anteriores são parte de um texto no site do Observatório de Maringá, município que teve essa primeira experiência, há mais de cinco anos.
“Os desvios dos cofres da Prefeitura de Maringá foram de R$ 115 milhões; a cidade foi notícia na imprensa nacional”, disse Ney.
Daí as entidades resolveram se organizar para “controlar” os gastos públicos, acompanhando as diretrizes governamentais. Atualmente existem Observatórios em 17 Estados do País, totalizando 102 municípios – três deles no Sudoeste: além de Beltrão, Pato Branco e Palmas.
