O prédio terá quatro pavimentos e quase oito mil metros quadrados de área construída.
A construção do novo Fórum da Comarca de Francisco Beltrão deve começar em 2021. A obra está orçada em cerca de R$ 30 milhões para o Tribunal de Justiça do Paraná. Nos próximos dias, o presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, deve vir a Beltrão para assinar o edital de concorrência pública que definirá a empresa que vai construir a obra.
Há cerca de três anos, o prefeito Cleber Fontana (PSDB) acertou a aquisição de parte de um imóvel que pertencia à empresa Angelo Camilotti, na Rua Guaporé, Bairro Presidente Kennedy, e na sequência repassou o imóvel ao Tribunal de Justiça do Paraná, para a construção da sede.
O prédio terá quatro pavimentos, área construída de 7.999,24 m² e estacionamento. A área total — terreno e edificação — será de 11.556,36 m². A estrutura vai abrigar as varas Criminal, de Execuções Penais, Família, juizados especiais Criminal e Cível, as duas varas cíveis, tribunal do júri e demais dependências.
Segunda-feira, 18, em evento na Prefeitura de Beltrão, o prefeito disse que o último projeto que faltava já foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Na semana passada, Cleber teve contato com o presidente do TJ-PR, que prometeu vir a Beltrão para a assinatura de lançamento do edital de concorrência.
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O novo Fórum da Comarca de Beltrão será construído neste imóvel, de frente para a Rua Guaporé, no Bairro Presidente Kennedy (ao lado do Jornal de Beltrão).
Foto: Gelson Corazza/Assessoria
Luta de 15 anos
O juiz de Direito Antonio Evangelista, presente na reunião, destacou que a construção do novo Fórum “é uma luta que vem sendo travada há mais de 15 anos, cidades menores, como Barracão e a Lapa, têm estruturas excepcionais e subutilizadas e o nosso foi construído na década de 80”.
A atual estrutura não atende mais as necessidades da Justiça, Ministério Público, cartórios e advogados. Cerca de 200 pessoas trabalham no prédio atual, entre as varas judiciais e as promotorias públicas, além de cartórios, posto bancário e gabinetes de juízes e promotores.
O Fórum fica na Rua Tenente Camargo, Centro, e nos últimos 12 anos ganhou as varas de Execuções Penais (VEP), em função do funcionamento da Penitenciária Estadual (PEFB), e da Família. Com isso, foram designados mais funcionários, cartórios e juízes. Pelo menos quatro presidentes do TJ-PR tentaram iniciar a obra, mas houve adiamentos por diversos problemas. Em anos anteriores, cogitou-se reformar e ampliar a atual estrutura. Nesta gestão, houve a negociação para construir um novo edifício em outra região da cidade.
Há previsão, também, de que o Ministério Público do Paraná construa sua sede em terreno ao lado do futuro Fórum. No segundo semestre de 2019, a Prefeitura de Beltrão conseguiu uma verba de R$ 8 milhões do Governo do Estado para comprar mais um imóvel da empresa Ângelo Camilotti, na Rua Guaporé, de frente para a sede da Editora Jornal de Beltrão S/A.
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Um novo centro cívico
O prefeito de Francisco Beltrão, Cleber Fontana, adiantou que “o município tem, sim, um projeto futurista, de médio e longo prazo, para um centro cívico. Já temos parte da área adquirida e o Fórum será construído já no centro cívico novo, o que é um passo importante para a história do município”.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Carlos D’Agostini Jr., também se pronunciou sobre a notícia da construção do Fórum. “A estrutura para a OAB vem defasada há muito tempo. Ela não permite que nós tenhamos um atendimento adequado ao advogado, até mesmo pra conversa entre as partes. Nós temos hoje uma recepção, com uma moça atendendo, um computador pros advogados peticionarem e uma pequena sala de reunião. Mas com certeza é muito pequena e a gente precisaria de um espaço maior. A gente entende a questão do Judiciário aqui de Francisco Beltrão, que não tem mais onde pôr, ou seja, aumentar a estrutura, porque o nosso Fórum já passou por diversas reformas, adaptações, é uma estrutura antiga, que não suporta mais o número de varas, de juízes, de promotores e da população, em geral.”
D’Agostini Jr. disse esperar que “a construção do Fórum que isso aconteça o quanto antes, que nós tenhamos uma sala maior, que nós possamos atender os advogados de uma forma condizente com a profissão”. O TJ-PR já informou à OAB que terá uma sala maior e vaga no estacionamento. E acrescentou: “Aguardamos ansiosos essa nova estrutura do poder Judiciário, que a população de Beltrão merece”.
