Relatório das atividades do primeiro quadrimestre foi apresentado na reunião da Acefb.
O relatório de prestação de contas do Observatório Social de Francisco Beltrão de janeiro a abril de 2019 foi apresentado ontem na reunião semanal da Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb) pelo presidente Marcelo de Campos. Foram apontadas duas preocupações: a alimentação escolar e local de armazenagem de medicamentos, mantidos pela Prefeitura de Beltrão. Mas também foram expostas economias que o poder público conseguiu com o apoio do Observatório Social.
A reunião contou com a presença do presidente da Acefb, Tarsízio Bonetti, dos secretários municipais, lideranças locais e empresários. Marcelo de Campos expôs os objetivos e finalidades da entidade, que tem várias instituições civis e privadas como integrantes e apoiadoras.
O Observatório acompanha as licitações, os portais da transparência, pagamentos de salários dos servidores da Prefeitura de Beltrão e Câmara de Vereadores, promove palestras e cursos sobre educação financeira e cursos para micro e pequenas empresas interessadas em participar das licitações públicas.
Marcelo salientou que “o foco principal da entidade são os acompanhamentos das licitações, porque é o maior gasto da Prefeitura com aquisições de produtos, bens e serviços”. Com base nos dados e informações, são feitas análises de preços apresentados e os praticados pelo merdado. Também há conferência na entrega dos produtos para verificar se estão certos conforme o que constou no edital.
Nas licitações dos primeiros quatro meses de 2019, a maior economia para a Prefeitura foi na modalidade de pregão eletrõnico, com 65,58%. No pregão presencial a economia chegou a 38,94%. O valor economizado pela administração municipal com o apoio do Observatório Social chegou a R$ 18.022.738,10.
Marcelo comentou que a atuação que “más práticas que eram realizadas mudaram, práticas que eram realizadas foram alteradas, e isso trouxe melhorias para as várias secretarias municipais e uma economia muito grande de recursos. Recursos que antes eram esvaídos, em licitações erradas, em contas incorretas, atualmente, elas tem sido feitas de forma muito corretas, coerentes, com o apoio do Observatório. Ainda precisa melhorar, mas acho que a gente está no caminho”.
Trabalho transparente
O presidente da entidade disse que foi promovido um trabalho de fiscalização no programa de alimentação escolar, para ver os produtos comprados e entregues às escolas e os centros de educação infantil da rede municipal de ensino. Foram verificados a qualidade dos alimentos produzidos, a entrega. Antes da vistoria, as pessoas foram avisadas.
Houve reunião do Observatório Social com o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e visitas ao local da armazenagem dos alimentos, escolas e nos CMEIs.
“No que tange à merenda escolar, nós não tínhamos tido tempo, ainda. A gente começou esse acompanhamento nos últimos meses, visto que houve uma demanda da própria sociedade pra que a gente acompanhasse, principalmente a entrega dos insumos pra merenda escolar, que havia uma problemática muito grande. E a partir do momento que a gente passou a fazer estas visitas tanto no estoque da Prefeitura quanto nas escolas, nos CMEIs, a realidade começou a melhorar”.
Ele disse que “o fornecedor começou a entregar as coisas de forma mais corretas, os produtos com melhor qualidade, observando também a validade dos produtos, que é muito importante, e que antes não era muito observado”.
Em relação ao local onde são guardados os medicamentos e insumos da saúde, o presidente do Observatório, Marcelo de Campos, afirmou que “infelizmente o local onde está funcionando o CAF (depósito) “não é ideal, ele tem muitas deficiências sanitárias e não tem como resolver aquele prédio. Precisa de um local mais adequado e com instalações adequadas”.