Última revisão foi em 2017.
Por Leandro Czerniaski – Falta definições sobre a ocupação de algumas áreas de Francisco Beltrão e a atualização da classificação de zonas da cidade. É o que defende o engenheiro civil Vinícius Perin, presidente da Sudenge (Associação de Engenheiros e Arquitetos do Sudoeste). Ele aponta que mesmo tendo sido revisado há cinco anos, algumas questões ficaram com interpretações abertas; outros pontos precisam ser adequados ou reeditados, contemplando itens que ficaram de fora do documento.
“Um exemplo é a implantação de indústria do tipo 3 [de grande porte]: hoje não há no Plano Diretor local definido para a instalação desse tipo de empreendimento, gerando uma insegurança grande”, comenta. Vinícius cita o caso da indústria Camilotti, que deve se mudar para uma nova área, afastada da zona urbana. Como a categoria da empresa não está contemplada no PD, é preciso que o Conselho da Cidade avalie se o local é adequado para a implantação, mas também não há critérios objetivos que o colegiado possa utilizar para dar o parecer. “Os conselheiros não têm um embasamento documental que possa servir de base para esses casos”, aponta o engenheiro Thiago Lorenzetti, vice-presidente do Concidade.
Outro ponto que precisa ser revisto, na visão dos profissionais, é a criação de novas vias nos bairros ,classificadas como eixo de comércio e serviço. Essa definição permitirá que, em ruas principais e de grande fluxo, possam ser instaladas empresas e construções com mais andares. Há avenidas nos bairros em que o limite é de apenas dois pavimentos. “A cidade vai crescendo e é preciso que o Plano Diretor acompanhe esse desenvolvimento”, aponta Thiago.
Dificuldades
A indefinição de algumas regras afeta a compreensão do zoneamento pelos arquitetos e engenheiros ao elaborarem projetos. E isso acaba se refletindo na insegurança de investidores. Quem está comprando um terreno, por exemplo, precisa saber o potencial construtivo (quantos pavimentos a edificação poderá ter) do imóvel e os critérios de ocupação daquela região (se é permitido determinado tipo de indústria ou comércio). Vinícius e Thiago citam que, muitas vezes, os próprios profissionais da área têm dificuldades ao levantar informações para elaborar os projetos em algumas áreas.
Eles ainda apontam a necessidade de mudanças no cálculo para caixas de retenção da água da chuva em imóveis. Há dois anos, a Sudenge, NIFB e Nudearq, entidades que representam engenheiros, arquitetos e corretores de imóveis, elencaram os pontos que precisam de mudança, à Prefeitura e sugeriram uma adequação do Plano Diretor. “Não queremos refazer o Plano, apenas algumas mudanças pontuais que vão facilitar o trabalho de arquitetos e engenheiros e tornar a cidade ainda mais atrativa para novos investimentos”, conclui Vinícius.
Revisão
O Plano Diretor de Beltrão é atualizado a cada dez anos. A última revisão foi em 2017, no entanto, a legislação pode ser modificada antes desse período, desde que por meio de audiências públicas com a participação de técnicos. representantes de entidades.
