Nota da Prefeitura informa que os empréstimos poderão ser inferiores à autorização e também não serão feitos de forma imediata. Empresário questiona essa necessidade.
Em votação única, os vereadores de Francisco Beltrão aprovaram ontem, por 11 x 5 votos, dois empréstimos que o Executivo poderá fazer, um de R$ 35 milhões e outro de R$ 80 milhões, totalizando R$ 115 milhões. Comentários que circularam sobre o projeto são de que o custo total, para ser liquidado em dez anos, chegará a R$ 250 milhões, que é, em valores atuais, quase a metade de um orçamento anual.
Votaram contra os vereadores Bruno Savarro (PL), Emanuel Venzo (PL), Júnior Nesi (PSDB), Maria de Fátima Niclotti (PSDB) e Oberdan Sareta (PSDB).
A favor: Fernando Misturini (Podemos), Tiago Correa (PV), Silmar Gallina (PSDB), Marcos Follador (PT), Mara Fornazari Urbano (PT), Aline Biezus (Novo), Júlio Spada (Novo), Valmir Dile Tonello (PSD), Pedro Tufão Filho (PP), Nildo Borges Gás (PP) e Anelise Marx (MDB).
Destino dos empréstimos
Segundo a Mensagem 25/2025 enviada do Executivo para a Câmara de Vereadores, os R$ 115 milhões serão empregados nas seguintes obras públicas que estão em andamento ou em fase de projeto.
1 – Terraplanagem e infraestrutura de base para o Aeroporto Regional;
2 – Aquisição e revitalização de imóveis no Centro Cívico;
3 – Obras de pavimentação e drenagem em conjuntos populacionais populares;
4 – Implantação de redes de água e esgoto em novos loteamentos sociais;
5 – Rede de esgoto no Centro de Idosos (Cohapar);
6 – Estruturação e climatização do novo Paço Municipal, incluindo aquisição de mobiliário e equipamentos;
7 – Construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis);
8 – Implantação do Restaurante Popular;
9 – Realização de pavimentações asfálticas.
Nota da Prefeitura
O prefeito Antonio Pedron (MDB) estava ontem em Curitiba e não se pronunciou sobre esses projetos aprovados na Câmara, mas a Secretaria da Fazenda emitiu a nota que segue:
“Sobre os projetos de lei 28, 29 e 7/2025, a Secretaria de Fazenda de Francisco Beltrão informa o seguinte:
A autorização para contratar operação de crédito não significa que o Município irá contrair os valores estabelecidos nos projetos 28 e 29 e nem que isso irá ocorrer de forma imediata.
A possibilidade de operações junto à Finisa e Fomento Paraná cumpre com requisitos de responsabilidade fiscal, com a legislação e, acima de tudo, com a necessidade de o Município manter serviços essenciais diante do cenário de déficit apontado no orçamento.
Com base nas receitas do Município, a Prefeitura pode contrair até R$ 84 milhões em operações de crédito externo sem comprometer a saúde financeira e a legislação. O limite é de 16% da Receita Corrente Líquida e neste ano está em 0,25%.
A Prefeitura enfrenta um cenário financeiro desafiador neste início de gestão devido ao aumento expressivo de recursos comprometidos com o pagamento de precatórios e da atualização do cálculo atuarial do Prevbel.
Precatórios
Valor pago em 2024 – R$ 7 milhões
Valor a pagar em 2025 – R$ 44 milhões (sem correção)
Cálculo atuarial do Prevbel
Valor pago em 2024 – R$ 8 milhões
Valor a pagar em 2025 – R$ 25 milhões
Desde janeiro, o governo municipal vem aperfeiçoando a gestão técnica e determinou a redução de despesas das secretarias como forma de cumprir com o pagamento de precatórios e da previdência dos servidores. Vale destacar que os recursos oriundos de empréstimos não podem ser utilizados para o pagamento de precatórios e serão usados única e exclusivamente em investimentos, de acordo com a necessidade técnica do Município, em diferentes áreas.
Idalino questiona os empréstimos
O empresário Idalino Menegotto, que foi o coordenador geral da campanha vitoriosa do prefeito Antonio Pedron em 2024, manifestou-se ontem pelas redes sociais questionando os empréstimos. Depois, em contato com o Jornal de Beltrão, ele confirmou o que estava dizendo.
“Vejo que não há necessidade desses empréstimos, a priori, nós temos muitos imóveis que podemos imobilizar; pelos levantamentos iniciais, temos próximo a 2.000 imóveis que podem ser negociados”, argumentou Idalino. Ele também fala da necessidade de uma reforma administrativa, que pode gerar redução de gastos da administração municipal. E, também, articular politicamente para buscar recursos do Governo do Estado.
Ainda sobre a opção de vender imóveis para buscar recursos, Idalino acrescenta que “não é feio desmobilizar”. E cita um exemplo: “Se você só tem a casa ou um veículo e tem contas pra pagar, você vende a casa ou o veículo e paga a conta, e na administração pública não é diferente”.
Por fim, Idalino comenta que “assim como estão fazendo, fica fácil aprovar, mas é como um adolescente que não faz uma análise antes de gastar”. E Idalino arremata assim: “Uma questão dessas a sociedade merece ser ouvida”.
Para Bruno Savarro, a votação foi “um verdadeiro absurdo”
Após a sessão de ontem, o vereador Bruno Savarro, que votou contra o projeto que autoriza os empréstimos de R$ 115 milhões, gravou um vídeo, na Câmara:
“Um verdadeiro absurdo acabou de acontecer aqui na Câmara de Vereadores. Por maioria, os vereadores aprovaram um um empréstimo de até 115 milhões de reais para o município de Francisco Beltrão. Detalhe: essa é uma dívida para os próximos dez anos, ou seja, os dois próximos prefeitos vão ter que pagar essa dívida que pode chegar a mais 250 milhões de reais. Nós lutamos o que pudemos para afastar o regime de urgência. O que que é isso? É votar uma única vez, quando um projeto de lei normalmente é votado duas, e votar na semana que vem o segundo turno, pra que durante a semana nós tivéssemos informações para onde vai esse dinheiro. Está tudo muito obscuro, a gente não sabe para onde vai exatamente esse valor. Se vai ser pego os 115 milhões, vai ser pego 80, 40 ou o que. Então nós precisávamos de mais informações, infelizmente a maioria dos vereadores não optou por isso. Eu optei pela prudência, e estou aqui trazendo essa satisfação pra vocês, que essa culpa eu não carrego mas eu vou fiscalizar com afinco aonde esses recursos vão ser aplicados.”