A empresa teria que importar um produto para fazer a obra.
Em contato com a Prefeitura, foram informados que haverá nova licitação.
Foto: Ligia Tesser/Jdeb
O prefeito Antonio Cantelmo Neto (PMDB) e o secretário municipal de Administração, Saudi Mensor, acataram o parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura de Beltrão para rescindir o contrato com a Construtora TH para a execução das melhorias na Feira do Produtor, no Calçadão Central de Francisco Beltrão.
Recentemente, a direção da TH entregou documento à administração municipal pedindo a rescisão do contrato para a execução da obra. O projeto consiste na colocação de uma estrutura coberta para abrigar os pequenos produtores rurais e empreendedores que participam das feiras nas quartas-feiras e sábados.
O Departamento de Licitações Públicas fez a concorrência e a construtora TH, pertencente a Rodrigo Colombari, foi a vencedora. O contrato foi homologado pela administração municipal e em dezembro de 2015 o prefeito Cantelmo Neto assinou a ordem de serviço para o início da obra em solenidade que contou com a presença dos feirantes
Desde 2013
As discussões para construir esta obra começaram em 2013, com uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Posteriormente, foram feitos os estudos e projetos pela equipe técnica da Prefeitura de Beltrão. A verba foi obtida junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A Construtora TH venceu a concorrência ao apresentar a proposta de R$ 624.997,23. A obra deveria começar em janeiro deste ano, já que em dezembro de 2015 o movimento na área central é intenso devido às vendas de Natal. O Edital, no entanto, previa que a cobertura tivesse uma espessura de oito milímetros. Produto com esta especificação não é encontrado no Brasil.
A empresa encaminhou documento à Prefeitura pedindo a rescisão do contrato porque não teria como cumpri-lo, já que precisaria importar o produto. A empresa até colocou tapumes na área onde será feita a obra, mas não chegou a iniciar os serviços.
O documento da TH foi encaminhado para análise e parecer da assessoria jurídica da Prefeitura de Beltrão. Camila Pegoraro Bonte, da Assessoria Jurídica, deu parecer, na semana passada, pela anulação do contrato. O parecer foi encaminhado ao prefeito Cantelmo Neto e ao secretário Saudi Mensor que analisaram a situação e o contrato será rescindido.
Saudi disse que houve um equívoco da equipe técnica e que uma nova licitação será organizada incluindo a especificação da cobertura sólida refletiva, feita com polietileno, com espessura de 4 milímetros. Nesta espessura há produto disponível no Brasil.
O novo processo licitatório deve demorar pelo menos 60 dias, entre a publicação do edital, a concorrência e a homologação do contrato.
Feirantes querem melhorias no local
A instalação da cobertura para a Feira Livre, no Calçadão Central – trecho entre a Avenida Júlio Assis e Antônio de Paiva Cantelmo – é aguardada com ansiedade pelos empreendedores e pequenos produtores rurais. Se a cobertura for instalada, as pessoas poderão circular pelo local até mesmo nos dias de chuva.
O presidente da Associação de Feirantes, Raimundo Chaves, conta que segunda-feira, 22, esteve na prefeitura para entender a situação, porque para ele ninguém havia dado uma explicação. Desde o início de fevereiro, os feirantes estão usando o Calçadão em frente à Concatedral para comercializar seus produtos. “Aqui no Calçadão é mais difícil de expor, por causa do calor, mas será licitada novamente a obra, porque a empresa desistiu. A gente está um pouco perdido, vamos consultar um advogado para que nos ajude para desenrolar este problema, porque não temos nem como dar informação pras pessoas”, diz Raimundo.
Cerca de 24 feirantes, entre pequenos produtores rurais e empreendedores, participam das feiras nas quartas-feiras, de manhã e à tarde, e nas manhãs de sábado.
De outro lado há empresários da região central que são contrários à colocação da cobertura no Calçadão Central.
