Até o início do ano que vem, novas empresas poderão começar a operar o transporte coletivo urbano em Francisco Beltrão. O prazo está previsto no edital lançado nesta semana pela Prefeitura e que prevê a licitação da concessão do serviço, mas com critérios que deverão aumentar significativamente sua qualidade. “Uma equipe ficou empenhada durante meses na elaboração do edital, que contém uma série de especificações para as empresas interessadas em participar da licitação. O principal objetivo é melhorar para aumentar a quantidade de pessoas que utilizam o transporte coletivo”, explicou o prefeito Antonio Cantlemo Neto (PMDB), que segunda-feira assinou o edital em encontro com o Conselho Popular do município.
A principal mudança será a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, em que os usuários poderão ter um cartão e fazer a recarga de passes com desconto. O edital também prevê o aumento da frota – que hoje é de 16 veículos – em 25% e que todos os ônibus devem ter acessibilidade para cadeirantes, além da ampliação dos itinerários. O horário de circulação dos ônibus será até as 23 horas (atualmente é até as 20h).
A licitação do transporte coletivo é uma determinação do Tribunal de Justiça do Paraná. Um processo questionando a licitação anterior, realizada no começo da década passada, foi julgado há pouco tempo e definiu a realização de nova concorrência. A Prefeitura de Beltrão vem trabalhando há dez meses na elaboração do edital e em abril realizou uma audiência pública para apresentar e debater o novo modelo com representantes de entidades e usuários.
Lideranças elogiam
As mudanças previstas no edital foram elogiadas por membros do Conselho Popular que participaram da assinatura do documento. O presidente da Unibel, Janir Cella, citou que “agora o poder público terá maior controle sobre os números e a utilização do serviço”. Já Marcos Guerra, da Acefb, disse que as melhorias serão um estímulo ao uso do transporte coletivo. “Tendo mais qualidade, horários e rotas, as pessoas devem passar a utilizar mais o ônibus para se deslocar”, afirmou.
A licitação será feita através de concorrência pública, em que uma comissão fará a análise de técnica e preço para as linhas Norte-Sul e Leste-Oeste, atualmente feitas pela Guancino e Scheid. Além de cumprir os critérios estabelecidos no edital, as empresas interessadas devem pagar uma outorga mínima de R$ 812.455,00 pelo primeiro lote e de R$ 970.515,00 pelo segundo, dinheiro que será utilizado pela Prefeitura exclusivamente na melhoria do setor, como a reforma de pontos de ônibus e implantação de novos terminais.
No dia 22 de agosto acontece a primeira fase da licitação, em que serão abertos os envelopes com a documentação das empresas interessadas; será na Câmara de Vereadores, em ato aberto ao público. A segunda etapa será o recebimento da proposta técnica e a última a proposta financeira, em uma tramitação que deve demorar cerca de 60 dias.
