O comunicado se deve à falta de limpeza dos imóveis.
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Em 2019 pelo menos 400 proprietários de terrenos baldios tomados pelo mato foram notificados pelas equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Viação e Obras Francisco Beltrão. Desse total, em 250 casos a limpeza foi feita pela Prefeitura e os proprietários foram multados. Os valores da limpeza e da multa constam no carnê do IPTU de 2020.
Pelos valores atuais da Unidade de Referência do Município (URM) o montante gasto em um terreno de 300 m² é de R$ 234. Para esta metragem o valor da limpeza chega a R$ 164,00 e a multa fica em cerca de R$ 70. A área onde a limpeza foi efetuada no ano passado é de 74 mil metros². Os demais proprietários providenciaram a limpeza dentro do prazo de dez dias após serem notificados.
O secretário de Obras, Claudio Borges, lembra que os proprietários são os responsáveis por manter seus lotes limpos, mas em muitos casos não cumprem a legislação. “Quando isso acontece gera uma série de problemas, inclusive de saúde pública. Por isso mantemos um trabalho permanente de fiscalização e de limpeza”, destaca Borges. Inclusive quando o proprietário não é localizado a notificação é divulgada por meio do órgão oficial do município.
Sugestões e denúncias a respeito de terrenos sujos podem ser feitas diretamente na Secretaria, no mesmo prédio da prefeitura, ou pelo telefone 3520-2222. “É importante este apoio da nossa comunidade, nos indicando os locais onde o problema está ocorrendo para que possamos tomar todas as medidas previstas em lei”, conclui o secretário.
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