A Câmara de Francisco Beltrão aprovou o projeto do Executivo que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015. A finalidade é nortear as metas anuais de Receitas, Despesas, do Resultado Primário e Nominal, da Dívida Pública, e outras questões pertinentes à legislação tributária e de pessoal, os riscos fiscais e a vida orçamentária e financeira do município, no decorrer do próximo exercício.
A receita projetada para 2015 ficou em R$ 201.287.900,00, um incremento de 9,87% em relação à projeção de arrecadação para 2014. A contadora Zeli Jonikaites, da Secretaria Municipal de Finanças, ressalta que dificilmente mudam os valores previstos na LDO para o projeto orçamentário do próximo ano. “Tem ficado igual”, frisa. Assim, a proposta de orçamento que será votada no segundo semestre, pelos vereadores, deve ser na faixa de R$ 201 milhões.
Receitas e despesas
A proposta de LDO enviada ao Legislativo, no primeiro semestre, prevê as receitas e despesas gerais, com a previdência e os gastos com educação e saúde. Zeli explica que a inclusão dos valores de educação e saúde são constitucionais, ou seja, têm de constar no projeto. Durante a tramitação do projeto, os vereadores apresentaram sete emendas nas áreas de finanças do Legislativo e Executivo, infraestrutura urbana e rural e segurança. Todas as emendas foram aprovadas pela Câmara.
Números positivos em 2013
JdeB – O orçamento municipal de Francisco Beltrão de 2013 foi de R$ 165.200.000, mas os valores executados foram menores. As receitas totalizaram R$ 159.462.217,81 e as despesas, R$ 148.692.853,06. Houve um superavit de pouco mais de R$ 10 milhões.
Em Pato Branco, o orçamento de 2013 foi de R$ 189.856.663. Conforme o contador Marcelo Giasson, da prefeitura, as receitas e despesas totalizaram praticamente os mesmos valores.
