O Jornal de Beltrão ouviu profissionais da área e há quem apoie e quem discorde do requerimento aprovado na Câmara.
O requerimento apresentado pelo vereador Rodrigo Inhoatto (PDT), com o objetivo de propor a alteração do novo plano diretor, em relação ao recuo frontal dos terrenos, dos atuais cinco metros, para três metros, está gerando muita polêmica entre os profissionais do setor. Segundo Inhoatto, foram proprietários de terrenos que o procuraram pedindo a alteração, com a justificativa de que o município cresceu de modo acelerado e os perfis dos novos lotes são estreitos e pequenos, causando no proprietário uma frustração no planejamento da construção. O requerimento foi aprovado e por unanimidade será encaminhado ao Poder Executivo como sugestão de alteração.
“Cinco metros é bastante significativo para ser usado como recuo, dependendo do tamanho do terreno e da largura frontal dele, a perda é grande e pode dificultar bastante a elaboração do projeto da casa, principalmente nos terrenos pequenos. Em alguns casos não é permitido sequer a cobertura do recuo frontal e pode ser um problema maior ainda, já que muita gente usa este espaço como área para a construção de garagem”, argumentou Rodrigo.
“Para quem possui lotes pequenos será excelente”
A arquiteta e urbanista Dayene Carneiro concorda com a ideia. Segundo ela, a alteração da lei de uso e ocupação do solo em relação ao recuo frontal, de 5m para 3m, trará benefício aos proprietários do lote, “porque a permissão da construção mais próximo ao alinhamento predial acarreta em mais lote nos fundos, espaço esse que será utilizado para uma piscina, espaço para as crianças, enfim, para o uso que mais se adequar à necessidade”. Na opinião dela, essa alteração não irá atingir a taxa de ocupação do terreno, ou seja, não aumentará a área construída, apenas acarretará em deslocamento da edificação mais para a frente. “Para quem possui lotes pequenos será excelente.”
Tem que aumentar os terrenos
O coordenador do Núcleo Imobiliário de Francisco Beltrão (NIFB), José Carlos Vieira, disse que o assunto será debatido na próxima reunião do grupo, contudo, adianta que é contra a mudança. No entendimento dele, aproximar a moradia da rua retira privacidade das famílias. Vieira ressalta que o que precisa mudar é o tamanho dos terrenos. “Os loteamentos novos permitem terrenos com um mínimo de 300 metros quadrados, contudo, se for uma subdivisão, é possível dividir um terreno de 480 m², fazendo dois de 240 m².”
No futuro, as famílias vão perder qualidade de vida
O arquiteto e urbanista Arthur Cantelmo também discorda da proposta. Segundo ele, a alteração proposta a longo prazo ocasionará construções mais próximas às ruas, menos espaço para ventilação, iluminação, arborização e qualidade de vida nos bairros e em toda cidade.
O profissional estranhou que o requerimento foi aprovado por unanimidade sem a discussão com as entidades de classe. “Ao realizar o requerimento o vereador defendeu que os lotes são pequenos, estreitos e os moradores precisam de mais área para construir, fazer um coberto, ou garagem. Pois bem, não seria mais lógico protocolar um documento solicitando uma alteração na área mínima dos lotes, e assim melhorar a qualidade de vida de todos os moradores, criando mais espaços de convivência? Não seria mais lógico lutar por calçadas adequadas, lutar por vias mais largas, por mais ciclovias, por ambientes com maior qualidade para nossa população, do que apenas lutar por mais um espaço para edificar no terreno já estreito?”
Arthur salienta que, quanto mais próximas as casas estão da rua e da rede elétrica, mais riscos de acidente as pessoas correm, sendo que existe um movimento de discussão nas entidades, especialmente com a Copel, para que sejam respeitados e até aumentados os recuos prediais.
Revisão do Plano Diretor deve incluir aumento da área dos terrenos e das ruas
Dalcy Salvati, diretor do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Francisco Beltrão (Ippub) e coordenador das atividades de revisão do Plano Diretor, lembra que tradicionalmente o recuo frontal dos terrenos é de 5 metros e não vê necessidade de mudança. Para ele, ao aproximar as casas das ruas, os moradores perdem privacidade, sofrem com a poluição sonora, encolhem um espaço que é destinado à área verde, onde é possível cultivar um jardim, além de interferir entre outros aspectos como insolação, segurança, etc.
O arquiteto observa que quando surgiu a cidade, o padrão dos terrenos era de 22×44 (968 m²), depois com a expansão da cidade, surgimento de novos loteamentos, como no Bairro da Cango, onde os terrenos eram menores na época e as ruas mais estreitas, o tamanho médio reduziu para 15×40 (600 m²) e assim foi reduzindo até chegar em 360 m² e mais recentemente em 300m²(10 x30).
Ainda houve uma proposta no Legislativo para reduzir a área a 240 m², que não vingou. Na revisão que está em curso do Plano Diretor, a intenção é aumentar para os 360 m² novamente. Com as ruas aconteceu o mesmo processo, começaram com um padrão de 18 metros de largura, foi reduzido para 14 m e agora existe a proposta, com a revisão do Plano Diretor, para aumentar para 16 metros ruas normais e 30 m futuras avenidas.
