A prefeitura de Francisco Beltrão resolveu acatar o recurso protocolado por uma empresa participante e suspendeu a licitação para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município. A abertura das propostas estava prevista para ocorrer na sexta-feira, 22, às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores.
O secretário municipal de Administração, Saudi Mensor, disse que a empresa alegou a necessidade de alguns ajustes técnicos que a comissão de licitação e a assessoria jurídica decidiram aceitar. Um novo edital será elaborado. Depois de publicado, serão necessários mais 45 dias para escolher a proposta vencedora.
A concorrência é do tipo melhor técnica e maior oferta. Serão licitados dois lotes. O primeiro, Linha Leste/Oeste, espera obter como valor mínimo pela outorga a quantia de R$ 812.455,00. O lote dois, Linha Norte/Sul, prevê o valor mínimo de R$ 970.515,00. O dinheiro arrecadado, conforme Saudi, será todo revertido para melhorias das vias públicas e dos pontos de ônibus.
Proposta do edital
De acordo com o edital, o contrato a ser cumprido pela concessionária estabelecerá um plano de metas relativas à atualização tecnológica gradual da frota, pela introdução na operação de veículos com baixa emissão de poluentes; aperfeiçoamento da qualidade da operação dos serviços prestados e do atendimento ao público; implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, no prazo máximo de 180 dias, a contar do início da operação; adequação da frota em relação ao número de veículos necessários para com os projetos de extensão do serviço, visando a elevação do número de usuários.
O prazo de concessão será de 10 anos, contados da data do início da operação, podendo ser prorrogado por igual período, e por uma única vez, por meio de aditamento ao contrato de concessão, desde que a concessionária atinja os índices mínimos estabelecidos na avaliação de metas e qualidade.
Já o prazo máximo para início da operação é de 90 dias, a partir da assinatura do contrato. A introdução na operação do correspondente a 100% da frota de veículos, com, no máximo, cinco anos de uso, deverá ocorrer até o final do terceiro ano de operação.
Prefeitura espera melhoria
Saudi explica que a proposta da prefeitura é modernizar o transporte coletivo beltronense tendo em vista o aumento constante da frota de veículos no perímetro urbano. “Queremos que todos os ônibus tenham o conforto necessário, com câmeras de segurança, ar condicionado, monitorados por uma pessoa a partir de uma central e que atendam as normas de acessibilidade.” Com isso também virão: ampliação das linhas e dos horários dos itinerários.
Outra novidade será a implantação do sistema de bilhetagem. Com um cartão, a pessoa pagará apenas uma vez para se deslocar com um ônibus ou mais dentro de uma linha temporal de uma hora.
O secretário afirma que a administração municipal irá analisar com a população a necessidade de se manter o terminal urbano onde ele existe atualmente. Uma proposta das propostas é implantar pontos de ônibus maiores em pelo menos seis pontos estratégicos e desativar o atual terminal, possibilitando a recuperação da praça.
