Em Francisco Beltrão, um empresário, dono de uma revenda de carros, usava a via pública em frente de sua loja para expor os veículos. Quando a agente de trânsito se aproximava para emitir a notificação de trânsito, porque os carros ficavam por longo período em área de estacionamento pago, o proprietário pegava a mangueira e esguichava água contra a ela. O caso foi parar na justiça e o comerciante foi condenado a pagar multa.
Casos como este fazem parte do cotidiano dos agentes de trânsito do município. Os xingamentos são as situações mais comuns. Segundo o diretor do Departamento Beltronense de Trânsito (Debetran), Rudimar Czerniaski, normalmente os registros se tornam Boletins de Ocorrências (BO) e vão para o Juizado Especial Criminal, que julga crimes de menor potencial ofensivo. Muitos condutores se tornaram réus em processos por desacato, injúrias, ameaças e até agressão física.
“Depende do juiz, não existe uma pena específica. Cada caso é diferente. Há ocorrências em que o agente chega para entregar o aviso de irregularidade e o motorista fica descontente e ofende.” Rudi salienta que, quando o agente público está no exercício de sua função, tem presunção de veracidade, portanto sua palavra valerá mais em um tribunal.
Ele lembra que o agente de trânsito está ali para simplesmente cumprir a legislação, que é aprovada por deputados e vereadores, portanto, a população deve respeitar e compreender o trabalho. O município de Francisco Beltrão tem 30 agentes que cuidam cerca de 1.500 vagas na região central.
