Geral
Tomara que a decisão do juiz José Luiz Dosciatti, de obedecer a proporcionalidade das câmaras de vereadores por cima e não por baixo, se torne uma norma em cascata, atingindo todos os municípios.
Dosciatti estabeleceu ? é claro que cabe recurso ? que a partir da eleição de 2004 Francisco Beltrão tenha 9 cadeiras, se baseando na Constituição Federal, que diz que até um milhão de habitantes o número máximo de parlamentares nos municípios é de 21 (o mínimo é nove). Dividindo um milhão por 21, temos 48 mil. Ou seja, os 70 mil habitantes de Beltrão tranqüilamente poderiam ser representados por 9 vereadores. Ou 11, se fosse o caso de não se querer o mínimo constitucional.
Até porque, eu acho, os vereadores todos deveriam passar por uns tantos e tantos cursos de reciclagem, para se qualificarem mais. E, meu sonho, talvez com menos vagas, se filtre melhor, dentro das siglas e das coligações, o nível intelectual e moral desses políticos.
Depois da Constituição de 88, o poder legislativo ganhou poderes que antes não tinha, de maior ??pressão?? sobre o executivo. Por isso se costuma dizer, brincando, que prefeito que não tem maioria na Câmara não consegue governar.
No plano nacional assistimos o esforço do governo Lula em barganhar ministérios em troca de apoio no Congresso. Não deveria ser, mas é assim. E neste momento conjuntural que vivemos, pouco se pode fazer para mudar isto, se se quer mesmo a tal governabilidade.
Mas o que se pode para este momento, no caso para a eleição de 2004, é reduzir o número de vereadores.
*Muito interessantes as manifestações dos presidentes do PMDB, PPB e PT de Marmeleiro nesta semana, opinando sobre a política local. O debate enriquece a democracia e o tempo dirá quem está estrategicamente agindo certo.
Porque todos, verdadeiramente, pensam e querem o desenvolvimento do município. E a questão é: qual caminho torna esse desenvolvimento mais seguro?
*Entre as campanhas de TV mais antigas, destaco uma do Ministério da Saúde. Diz que, para combater a Aids, cada um deve fazer a sua parte, porque o ministério está fazendo a dele. Sem imagens dramáticas, sem emocionalismo barato. Simplesmente direta. Faça sua parte.
Nesta semana vi uma bacana dos ministérios do trabalho e da justiça sobre a prevenção de acidentes no trânsito. E encerrava lembrando a forte frase: faça a sua parte.
