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Francisco Beltrão
sábado, 07 de junho de 2025

Edição 8.221

07/06/2025

Prerrogativas e incumbências do comandante de aeronave

Poderá, na presença de duas testemunhas, homologar testamento durante o voo, bem como, em caso de falecimento determinar o isolamento do corpo.

Quando você está a bordo de um avião é importante saber que o comandante é considerado a autoridade máxima durante o voo. De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), o comandante é o responsável pela parte operacional e a segurança, mas não é necessariamente ele quem deve estar nos comandos do voo, pilotando de fato, pois esta tarefa é sempre compartilhada com o copiloto, afinal, ambos são pilotos e atuam em conjunto.

O comandante deve administrar a necessidade de um pouso não programado em aeroporto que não seja o do destino final do avião; decidir se um passageiro deve ser contido em situações específicas e, entre outras coisas, registrar todas as ocorrências durante o voo no livro de bordo.

Todas as funções e obrigações do comandante da aeronave encontram-se designadas no capítulo três do Código Brasileiro de Aeronáutica e, segundo a letra da lei, o comandante exerce autoridade sobre as pessoas e coisas que se encontram a bordo.

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Mister citar que poderá o comandante da aeronave determinar o desembarque de qualquer pessoa ou carga, desde que coloque em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo; poderá prender em flagrante delito (assim como qualquer do povo) quando algum passageiro venha a abalar a segurança do voo; poderá, quando um passageiro passar mal, optar por desviar a rota e realizar um pouso em outro aeroporto; ainda, poderá, na presença de duas testemunhas, homologar testamento durante o voo e registrar todo o ato no livro de bordo, bem como, em caso de falecimento de pessoa em voo, determinar aos comissários o isolamento do corpo e, por fim, no caso de nascimento de bebê durante o voo, o comandante deverá comunicar o controle de tráfego aéreo, requisitar assistência para após pouso e proceder o apontamento no livro da aeronave e dar destino à documentação. “Com grandes poderes, vêm grandes reponsabilidades.”

Ser um comandante, sonho de tantos entusiastas, aproa muitas incumbências: é ele sempre o último a sair da aeronave. Não seria diferente, afinal o verdadeiro “Cavok” sempre é o ato de zelar pela segurança dos que estão em suas “asas”. Realize seu sonho, venha ser piloto com o Aeroclube de Francisco Beltrão!

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