O que mais poderia se questionar, num futuro não tão distante, é, se, em caso de falta de pagamento dessa pensão alimentícia, o devedor poderia ser preso? Ou se a medida seria um absurdo inaceitável?
Shalom. Há algum tempo já se escreveu sobre a possibilidade de disputa de guarda dos animais de estimação. Se sabe que o afeto não é um privilégio somente entre “humanos” por assim dizer, mas também envolve os que foram adotados pelos casais, com ou sem filhos, para fazer parte da família. E esses são os famosos pets, ou animais de estimação (e de coração) que se tornaram desde sempre mais um membro da família.
As espécies domésticas, e em muitos casos não tão domésticas assim, alçaram voo mais alto no que diz respeito aos seus direitos de cuidado por parte dos donos ou “pais”, como muitos se autodenominam.
O que ocorre, e tem sido uma tese levantada no meio jurídico, é sobre a possibilidade desses animais terem direito a receber pensão alimentícia em caso de separação do casal responsável pelos seus cuidados. Esse pensamento moderno é decorrência da faculdade que os proprietários desses pets têm em disputarem a guarda dos mesmos na justiça. Ora, a dedução que se tem, por consequência da disputa da guarda, é a de que aquele que não teve interesse ou não foi contemplado o direito de guarda, deveria pagar ao outro cuidador um valor mensal, como se fosse uma pensão alimentícia para uma criança menor. É claro que a nomenclatura poderia ser adaptada como uma “ajuda de custo” ou algo parecido, e o valor não seria baseado na proporcionalidade das condições de cada cuidador, mas nas reais necessidades do animal. Se para muitos os cachorros e gatos, por exemplo, já fazem parte da família, a questão que surge é sobre se esses bichinhos podem ser vistos pela justiça como filhos. O que mais poderia se questionar, num futuro não tão distante, é, se, em caso de falta de pagamento dessa pensão alimentícia, o devedor poderia ser preso? Ou se a medida seria um absurdo inaceitável?
