Nos últimos dias se tornou um dos assuntos mais comentados, principalmente nas redes sociais, uma nova proposta de alteração da jornada de trabalho para os trabalhadores. Trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6×1. A PEC é encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL).
Inicialmente é importante frisar que o Brasil é um dos países pertencentes ao G20 em que mais se trabalha semanalmente. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a nossa jornada de trabalho dura em média 39 horas semanais, a 11ª maior carga entre as maiores economias do mundo. Em outros países que pertencem ao G20, cita-se, a título de exemplificação, o Canadá, a média é de 32,1 horas semanais trabalhadas, a Austrália possui 32,3 horas semanais, a Alemanha 34,2 horas semanais e no mundo afora cita-se como exemplos opostos a Índia com 46,7 horas semanais e a China com 46,1 horas semanais.
A nova PEC busca fundamentar-se na ideia de que o fim da jornada 6×1, ou seja, a jornada que se trabalha seis dias por semana e descansa um, pode trazer uma diminuição no tempo que se passa trabalhando semanalmente, com objetivo inicial de reduzir o limite de horas semanais de 44 para 36, sem alterar a jornada de 8 horas diárias e assim podendo trazer mais benefícios envolvendo mais flexibilidade e um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, gerando um bem-estar mental e físico ao trabalhador.
Contudo, na contramão dessa direção para os empregadores, a aprovação da PEC pode gerar problemas nas escalas de funcionários, bem como na necessidade de aumentar o quadro de empregados, o que certamente poderá comprometer os custos da empresa, levando a uma queda de competição e, ainda mais, de produtividade.
Veja-se que a referida mudança na jornada de trabalho tem alguns pontos positivos e outros negativos, razão pela qual referida mudança deve ser bastante discutida em todos os setores da economia e dentro das classes de trabalhadores, a fim de verificar se tal mudança é adequada e oportuna, notadamente no sentido de ser reduzido percentual tão significante de horas semanais.
Saliente-se que já existiram outras PECs, que, inclusive, foram arquivadas, as quais tentaram reduzir a jornada semanal para 40 horas. Por hora, deve ser dito que, para que a PEC comece a tramitar, é necessária a assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados federais. Na noite de segunda-feira, dia 11 de novembro, o número havia chegado a 134, segundo informações da própria Câmara de Deputados.
Assim, por enquanto, o que se pode fazer é refletir a respeito de tal PEC, a fim de analisar se de fato estamos ou não preparados para tal redução de jornada.
