Você respeita os direitos autorais no Instagram? Quem nunca achou bacana a legenda de uma foto e recorreu ao “CTRL C + CTRL V”? Ou então viu uma publicação interessante de um concorrente e decidiu fazer igual? Assim como no mundo físico, os bens intelectuais também são protegidos no meio virtual. Por isso, é importante adotar certos cuidados.
A Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) prevê que a fotografia ou o vídeo são obras intelectuais resguardadas pelo ordenamento jurídico. Tanto é que o Artigo 29, do texto legal, aponta a obrigatoriedade de autorização prévia e expressa do autor da imagem para que seja reproduzida por outra pessoa. Mesmo nestes casos, o terceiro que utilizá-la deve indicar de forma legível o nome do autor, conforme disposto no Artigo 79, § 1º.
Casos de plágio e apropriação intelectual (ou de direitos da personalidade) já foram parar nos tribunais. Inclusive, parte das decisões considerou a incidência de dano moral presumido nos casos de utilização indevida do material fotográfico ou textual. Entretanto, como essa prática se tornou mais comum do que possamos imaginar, as próprias redes sociais têm adotado mecanismos para “derrubar” os conteúdos que violem direitos de terceiros.
É o caso do próprio Instagram, que disponibiliza um formulário de denúncias específico para estas situações. Logo, para evitar maiores problemas no futuro, sempre que for “repostar” um conteúdo que pertence à outras pessoas, lembre-se de mencionar a origem e, se possível, pedir autorização anteriormente.
