Alunos do 9º período conheceram a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado.
durante a visita à Apac, em Barracão.
Foto: Assessoria
Neste mês de maio, dia 12, 30 alunos do 9º período de Direito do Cesul – Centro Sulamericano de Ensino Superior – acompanhados pelos professores Marcelo Miró e Luiz Carlos D´Agostini, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Instituição (Emaj), realizaram uma visita orientada à Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em Barracão. “Foi muito proveitosa essa visita para os nossos acadêmicos. Eles já tinham visitado a penitenciária em Francisco Beltrão e em Barracão puderam conhecer outra forma de cumprir a pena. O Cesul realiza essas visitas para que os alunos entendam na prática o que é estudado, conheçam diversas realidades e tornem-se melhores profissionais”, comenta D´Agostini.
O professor enfatiza que hoje a Apac tem 40 presos e o que chama atenção é a forma como tais apenados cumprem a pena: direcionada para a ressocialização. “Os alunos puderam perceber a forma de cumprir pena, haja vista que os próprios presos administram o local. O setor administrativo cuida do sistema e a responsabilidade é das juízas, dra. Branca Bernardi, de Barracão, e dra. Daniela Kruger, de Francisco Beltrão. Trata-se de um local com regras, com a estrutura ideal e segura que o preso precisa. O que vimos lá foi uma instituição muito bem organizada, onde os presos possuem horários, há os regimes abertos e semiabertos, das 6 da manhã às 20 horas eles têm toda uma rotina a ser seguida, trabalho interno e externo. Há horários determinados para cada atividade, existe conselho disciplinar, enfim, podemos perceber que a forma de cumprimento de pena é mais humanizada. Segundo informação, o índice de ressocialização é de 80 a 85%. O lema deles é: “Ninguém é irrecuperável”. Outro fato relevante é o custo para o Estado, que hoje gira em torna de um salário mínimo. No regime normal comum, vai de três a quatro salários mínimos por mês”.
Acadêmicos gostaram
Anne Caroline Moura aprovou o método utilizado na Apac. “Lá é bem interessante, um programa prisional bem inovador. Deparamo-nos com outra realidade prisional, totalmente diferente. Eles estão implementando um novo método prisional no Brasil. Ainda há poucas Apacs no País, mas falaram que mais serão implantadas”.
A acadêmica Ana Paula de Oliveira Costa definiu a visita como uma lição de vida. “Aprendi muito. Resolvi ir porque o professor fez bons comentários. Quando cheguei, desde o primeiro momento que tivemos o contato direto com os ressocializandos, eu já me emocionei. Ver o sistema que eles são tratados me fez acreditar na sociedade. As pessoas que chegam ao ponto de cometer esses crimes são filhos que o Estado deixa de lado e pela inércia, entram no mundo da criminalidade e, consequentemente, param em presídios. Lá percebemos que estão pagando por seus crimes, mas com o mínimo de dignidade que cada ser humano precisa. Eles aprendem a ter um comportamento que a sociedade espera que eles tenham, aprendem viver em sociedade.
Tive a oportunidade de conhecer a penitenciária e a delegacia como forma de carceragem e não existe comparação entre um sistema e outro. A Apac é, sim, uma forma justa de o criminoso pagar pelos seus crimes”.
