Advogada que conseguiu mudança de gênero para Roberta Close fez palestra na Unipar

Transgêneros foi o tema de abertura da Semana Acadêmica de Direito.

A professora Tereza Rodrigues Vieira, pós-doutora pela Université de Montreal (Canadá), fez a palestra de abertura da Semana Acadêmica de Direito da Universidade Paranaense (Unipar), unidade de Francisco Beltrão. O tema foi Transgêneros – Conquistas e Problemas Persistentes. Ela também aproveitou a oportunidade para fazer o lançamento no município de seu livro mais recente “Transgêneros”, obra que dedicou à Roberta Close. Participaram da palestra acadêmicos dos cursos de Direito e Psicologia.

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O professor Alexandre Magno Augusto Moreira, coordenador do Curso de Direito, falou da importância da presença da palestrante na instituição. “Em poucas oportunidades conseguimos contar com profissionais de destaque nacional e internacional, principalmente pela dificuldade de acesso à região Sudoeste, então, sintam-se privilegiados”, comentou para a plateia.

A pesquisadora é professora da Unipar e leciona nos cursos de graduação em Direito e Medicina e no mestrado em Direito Processual e Cidadania da Unipar. “Transgêneros” conta com 47 artigos sobre 37 temas diferentes e 57 participantes, no total. Entre eles, 24 artigos têm a participação de professores, acadêmicos e egressos do mestrado e da especialização e pesquisadores da Unipar, sendo a professora Tereza autora e co-autora em 22 deles.

Quando se decidiu pelo tema, ela lembra que no Brasil havia muito pouco material sobre o assunto, por isso, foi estudar na França. “Quando voltei fui para São Paulo para advogar nesta área, porque não havia ninguém que advogasse. Meu escritório era o único no Brasil que tratava só sobre isso, mudança de nome ou mudança de nome e gênero. O escritório passou a ter procura do Brasil todo e também de brasileiros que moravam no exterior. Naquela época para mudar de gênero as pessoas tinham que ter feito cirurgia.”

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Argumento é que pessoas eram doentes

A pesquisadora lembra que mesmo tendo feito cirurgia (de mudança de sexo), elas não conseguiam ganhar na justiça, como foi o caso de Roberta Close. “Ela ganhou na primeira instância, mas foi perdendo em todas as outras. Depois passamos a entrar com ações de pessoas que não tinham feito cirurgia. As teses foram mudando com o tempo. Primeiro nós tínhamos que falar que era doença, porque estava na classificação de doença, assim ficava até mais fácil para o juiz aceitar, porque falava para o juiz que era doença e a cura era fazer cirurgia. Imagina uma coisa dessas. Tinha que falar que fazia parte da cura dessa pessoa (entre aspas) a mudança do nome e do gênero. Porque não adiantava fazer a cirurgia e não mudar o nome, a pessoa não estaria pronta para a vida social dela. Hoje, graças a Deus as pessoas não precisam entrar com ação, nem para mudar o nome, nem para mudar o gênero, podem ir diretamente no cartório e mudar nome e gênero.”

Amizade com Roberta Close
A professora conta que dedicou o livro à Roberta Close. “Fiz questão de prestar esta homenagem a ela pela visibilidade que deu ao tema, nacional e internacionalmente. Foi uma obra organizada e escrita com muito carinho. Somos amigas desde 1995 e ganhamos a batalha para mudança do nome e gênero dela em 2005. Nós nos vemos e falamos com frequência, pois ela é uma mulher admirável. Ela própria me enviou a foto usada na contracapa do livro”, conta.

Roberta Close é uma modelo, atriz, cantora e apresentadora brasileira, naturalizada suíça. Ela foi a primeira modelo trans a posar nua para a edição brasileira da revista Playboy.

Assuntos do livro
Os temas abordados na obra focam pessoas transgênero no esporte, pai grávido, registro civil, transcidadania, saúde, criança, adolescente, eleições, trabalho, previdência, aposentadoria, despatologização, aplicação da Lei Maria da Penha, transfobia, histórico brasileiro da transexualidade, educação, intersexo, cinema, literatura, STF, uso de banheiro público e discurso do ódio etc.