Pessoas sem máscaras serão eliminadas.
Pouco mais de 13 mil candidatos no Sudoeste do Paraná se preparam para realizar a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo, 17. Em Francisco Beltrão, cidade com maior número de candidatos na região, são 3.415 pessoas que se dividirão em apenas dois locais de prova, de acordo com o Núcleo Regional de Educação.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elaborou um protocolo sanitário para evitar a propagação do coronavírus, mas entidades seguem pedindo para que o exame seja cancelado devido à pandemia.
No município de Beltrão, a Unisep e a Unipar serão os polos onde devem acontecer as provas. Procurado pela reportagem, o responsável regional pela aplicação do exame disse que não poderia falar à imprensa devido a um contrato assinado com o Inep. Ao JdeB, a entidade elencou as medidas que devem ser seguidas nos dias 17 e 24 de janeiro, quando acontece a prova presencial.
Regras
Nos dois domingos, os portões serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), 30 minutos antes do previsto nos editais, e serão fechados às 13h. Todas as salas deverão receber higienização e só poderão abarcar 50% da capacidade máxima, para garantir o distanciamento adequado.
Segundo o Inep, R$ 64 milhões estão sendo destinados para aquisições de equipamentos de proteção individual, álcool em gel e o investimento em mais locais de aplicação de prova.
Estudante sem máscara será eliminado
O uso de máscaras de proteção facial será obrigatório durante toda a aplicação da prova. O participante que não utilizar o protetor cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas, ou recusar-se, sem justificativa, a respeitar os protocolos de proteção contra a Covid-19, a qualquer momento, será eliminado do exame.
As exceções são casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020. Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia.
A higienização das mãos com álcool em gel, próprio ou fornecidos pelo Inep, será obrigatória antes da entrada em sala de provas. Recipientes de álcool ficarão disponíveis durante toda a aplicação. A ida ao banheiro será permitida desde que seja respeitada a distância prevista nos protocolos.
De acordo com o Inep, “toda a equipe de aplicadores foi capacitada para possibilitar o máximo de ventilação natural e aeração dos ambientes”.
As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade), identificadas com base nas inscrições, terão ensalamento diferenciado. A ocupação nessas salas será de até 25% da capacidade máxima. Além da redução de pessoas por ambiente, uma sala de até 12 pessoas será destinada aos participantes que, segundo critérios do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são mais vulneráveis à Covid-19.
[relacionadas]
Pessoas acometidas ou com sintomas de Covid-19 e outras doenças infectocontagiosas previstas nos editais não devem comparecer aos locais de prova no dia da aplicação. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada e comprovada, por meio da Página do Participante, para que seja avaliada a possibilidade de reaplicação.
Pedidos de adiamento
Desde o ano passado, estudantes e entidades têm pedido o adiamento do Enem devido à pandemia. Ainda em abril de 2020, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma Ação Civil Pública requerendo uma nova data para o exame. Na ocasião, uma liminar foi concedida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, mas logo em seguida o desembargador Antonio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu seus efeitos.
O exame estava inicialmente marcado para novembro de 2020, mas recebeu o adiamento, sendo marcado para os domingos 17 e 24 de janeiro. Na semana passada, em novo pedido, a DPU ressaltou que a prova está agendada no pico da segunda onda de infecções por coronavírus. Mas a Advocacia-Geral da União defendeu a manutenção da prova.
Na terça-feira, 12, a juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido, alegando que os protocolos são “adequados”. Ontem, 13, segundo informações do G1, secretários estaduais de Saúde, por meio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), pediram novamente o adiamento do Enem por meio carta dirigida ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Assinada pelo presidente do Conass e o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, o grupo defende que, apesar de os jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, “o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”. Ainda não houve uma resposta sobre esse pedido.
Conforme dados do Inep, além de jovens, 31.111 pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, considerado grupo de risco, farão o Enem no Brasil — no Paraná, este número é de 434 pessoas.
A Secretaria do Estado da Saúde do Paraná (Sesa) não respondeu ao Jornal de Beltrão se o secretário Beto Preto apoiou a carta enviada pelo Conass, mas disse que mantém o definido no Decreto 6.294, em vigor até o dia 31 de janeiro, e que “o cenário da pandemia é avaliado diariamente”, podendo levar a “novos posicionamentos”.
O decreto proíbe a realização de eventos presenciais que causem aglomerações com grupos de mais de 25 pessoas, mas ficam resguardadas “a realização de eventos que não envolvam contato físico entre pessoas”, o que inclui a realização de processos seletivos. *Com informações da assessoria do Inep.
