A sessão foi realizada na Ópera de Arame; à tarde, os manifestantes deixaram a Assembleia, que havia sido invadida na véspera.
Gazeta do Povo e Alep – Sem a presença de público e longe de sua Casa, a Assembleia Legislativa aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei que alteram o regime de Previdência dos servidores públicos do Estado. Por conta da ocupação da Assembleia por servidores em greve contra o pacote, a sessão ocorreu no Teatro Ópera de Arame.
Com 43 votos a favor, 9 contrários e uma ausência, os deputados aprovaram, em primeira votação, o texto substitutivo da Emenda à Constituição, que aumenta a idade mínima de aposentadoria para 65 anos (para homens) e 62 anos (para mulheres), com regras de transição para os atuais servidores.
Também passaram dois PLs complementares, que tratam, entre outros pontos, do aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14% para os servidores que recebem mais que três salários mínimo.
Trâmite relâmpago
O ritmo da aprovação, principalmente pelo fato de uma das proposições tratar-se de uma PEC, foi o principal questionamento da oposição, que entrou na Justiça para anular as sessões extraordinárias realizadas ontem.
“O presidente tem a prerrogativa de abrir mão do interstício. Também inexiste parâmetro estabelecido pela Constituição Brasileira de intervalo mínimo entre votações em primeira e segunda discussões de PEC. Sua questão de ordem [para o deputado Tadeu Veneri, PT] está respondida. A Mesa decidiu, você pode questionar isso na Justiça”, respondeu o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB).
Encerrada a greve
Professores e funcionários de escolas em greve realizaram uma assembleia em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, e encerraram a paralisação, mas mantiveram o estado de greve.
A assembleia autorizou a categoria a realizar nova paralisação e mobilização caso seja anunciado mais alguma medida que a categoria discorde. Também foi aprovada a orientação para que os educadores deixem de usar equipamentos particulares, como o celular, para lançar notas e registrar presença dos estudantes.
A decisão foi tomada após uma manobra acordada entre o governador Ratinho Júnior e deputados aliados para votar alterações nas regras de aposentadoria do funcionalismo estadual em regime de urgência.
Manifestantes desocupam a Assembleia
Os manifestantes que ocupavam a Assembleia desde terça-feira à tarde, em protesto deixaram o local. A ocupação impediu a realização das atividades legislativas.
Eles começaram a desocupar o local, onde haviam passado a noite, perto das 15h. A saída foi pacífica. Logo em seguida, eles se dirigiram até a praça, localizada em frente a Assembleia.
No início da manhã de ontem, 4, em entrevista coletiva, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), disse que esperava uma desocupação pacífica do local, que fosse respeitada a decisão judicial e que não iria usar a força policial.
Na ocasião, ele justificou a mudança de sede justamente pela situação provocada pelos manifestantes e também pela informação de que eles não pretendiam sair, apesar da decisão judicial.
Na noite de terça, a juíza Rafaela Mari Turra concedeu uma liminar para a Assembleia de reintegração de posse.
Os invasores foram notificados na ocasião, mas se recusavam a deixar o espaço. De acordo com a liminar da juíza, uma multa seria aplicada, no valor de R$ 2 mil ao dia, caso houvesse resistência na desocupação do imóvel.
