Educação
A Prefeitura de Dois Vizinhos emitiu ontem, 1º, o decreto 16.259/2020 que suspende as jornadas suplementares concedidas aos professores do ensino fundamental – séries iniciais, os contratos dos servidores admitidos de forma temporária através do Processo Seletivo Simplificado (PSS), além de determinar recesso especial aos estagiários contratados através do Centro de Integração Empresa e Escola (Ciee) para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O documento destaca que o período de suspensão poderá ser acrescido no fim dos contratos. A medida foi pensada considerando, segundo o decreto, que os governantes precisam tomar medidas para a redução do risco de propagação do coronavírus (Covid-19), doença que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já declarou pandemia e que, dentro disso, suspenderam-se as aulas em escolas e CMEIs. Outra consideração é que o momento exige a adoção de medidas para garantir “adequado e aproveitamento dos recursos públicos”. A vigência do decreto será durante o período em que perdurar o estado de emergência.
