Por Jônatas Araújo – De acordo com o setor de estatísticas do 21º Batalhão de Polícia Militar, Francisco Beltrão registou 614 atendimentos por perturbação de sossego no ano passado. Uma média de, aproximadamente, 1,5 ocorrência por dia.
A Tenente Weiber, comandante da Rocam do 21 º BPM, diz que o denunciante não é obrigado a se identificar. Ele pode fazer a denúncia anônima. Mas, em casos de recorrência, é importante os vizinhos locais se unirem e denunciarem a situação para que a Polícia possa auxiliá-los.
“É necessário ter uma coletividade afetada. Em casos graves, que já incomodam a bastante tempo, um estabelecimento ou uma casa, é interessante encorajar as pessoas a denunciarem. Porque essa perturbação não vai cessar com a orientação apenas. O jeito de dar fim é a pessoa representar contra quem está causando a perturbação e fazer o termo circunstanciado.”
Qualquer tipo de ruído, até mesmo dos pets
Não é apenas o som alto ou festas que se enquadram na perturbação de sossego, mas qualquer tipo de ruído, explica a tenente. Sons de obras, maquinário, empresas, equipamento de trabalho ou qualquer barulho que esteja em desacordo com a lei.
Até mesmo os pets. “A pessoa que tem animal de estimação e não tenta fazer esse animal parar de latir ou incomodar os vizinhos também pode ser autuada por perturbação de sossego.”
Mas é preciso bom senso. A comandante da Rocam diz que a equipe já recebeu denúncias incoerentes. Uma delas foi contra obras de pavimentação na cidade. Ela explica que é preciso que o cidadão compreenda que este é um incômodo passageiro e necessário, e não cabe aqui perturbação de sossego.
