JdeB – O programa “De olho na prateleira”, criado pelo Procon de Francisco Beltrão, já está em vigor. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar o consumidor e incentivá-lo a fiscalizar produtos fora do prazo de validade.
A pessoa terá direito a uma bonificação de 10% sobre o total de produtos vencidos encontrados nas prateleiras. Como exemplo, se encontrar dez caixas de leite vencidas, receberá uma caixa como bonificação; se encontrar 20, terá direito a duas — e assim sucessivamente.
Para que a bonificação seja válida, o consumidor deve chamar o gerente do estabelecimento e comunicar os produtos vencidos. O item recebido deverá ter o mesmo valor do produto vencido. Caso o consumidor escolha um produto de valor superior, será necessário pagar a diferença. Não será possível receber crédito no valor correspondente. A campanha só se aplica a produtos encontrados na área de vendas, antes da saída do cliente da loja.
A campanha é válida apenas para os supermercados que aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao programa “De olho na prateleira”. Segundo Pâmela Castanha Inhoatto, diretora do Procon, dos 30 supermercados que participaram da reunião, 21 aderiram à iniciativa.
Confira a lista
| Supermercados |
|---|
| Mercado Coelli |
| Mercado União |
| Mano Manfroi |
| Mano Manfroi 1 |
| Mano Express |
| Mano Manfroi 3 |
| Mano Manfroi 4 |
| No Ponto Supermercados – Centro |
| No Ponto Supermercados – Pinheirinho |
| Italo Supermercados |
| Super Dia Express |
| Superdia Atacado – União da Vitória |
| Superdia Atacado – Jardim Floresta |
| Mercado Industrial |
| Max Atacadista |
| Mercado Tio Ito |
| Mercado Brais |
| Mercado Trevo |
| Mercado Baratão |
| Mercado Zeferino |
| Vitória Supermercado |
Entenda o caso
Em fevereiro, o Procon se reuniu com representantes dos supermercados de Francisco Beltrão após denúncias sobre a comercialização de produtos vencidos.
Dalva Coling, diretora da Vigilância em Saúde do município, informou ao JdeB, na ocasião, que as fiscalizações haviam sido intensificadas. O Departamento chegou a apreender mais de meia tonelada de produtos impróprios para o consumo, muitos já em visível estado de decomposição.
Em janeiro deste ano, o Procon registrou cinco reclamações e cinco denúncias anônimas relacionadas ao setor de alimentos, um aumento de 30% em comparação ao ano anterior. O TAC foi criado como uma forma de incentivar o consumidor a fiscalizar produtos vencidos nos supermercados.
O projeto de lei do vereador Bruno Savarro (PL), que visa incentivar os consumidores a fiscalizarem os mercados, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão nesta semana. Bruno explica que “o objetivo é regulamentar os direitos dos consumidores, garantindo maior proteção e efetividade no combate a essa prática que, além de desrespeitar os direitos da população, representa risco à saúde.”
