Redução está entre 10 e 30 centavos, mas pode se acentuar nos próximos dias.
Por Leandro Czerniaski – Desde o fim de semana, os letreiros que indicam preços dos combustíveis nos postos de Francisco Beltrão estão exibindo novos valores. Desta vez, no entanto, o reajuste de preços é pra menos: varia entre 10 e 30 centavos. A redução é consequência da isenção do PIS/Cofins e Cide, impostos arrecadados pela União, sobre a gasolina e etanol. O projeto de lei zerando os impostos foi assinado quinta-feira, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O empresário Alcindo Huning, proprietário do Posto City Bell, diz que a diminuição no preço final é gradativa, conforme chegam novas remessas de combustível.
“Estava com o estoque alto, mas amanhã [hoje] vem um caminhão com combustível e deve ter uma nova redução. A expectativa é que, pro consumidor, em alguns dias a gasolina possa estar 50 centavos mais barata só com a isenção federal.”
Na semana passada, o JdeB mostrou que, após o último reajuste da Petrobrás, postos da cidade estavam comercializando o litro da gasolina comum por até R$ 7,34. Somados, o PIS/Cofins e Cide representam quase 12% do valor final da gasolina e 5,6% do etanol, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). O diesel não terá redução porque o PIS/Cofins, que era de 6%, foi zerado em março pelo governo federal.
Estado aguarda para decidir redução do ICMS
JdeB – O mesmo projeto de lei que isentou os impostos federais também determinou alíquota máxima para cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Os Estados devem cobrar entre 17 e 18% de ICMS sobre estes produtos.
No Paraná, a nova alíquota ainda não entrou em vigor, segundo nota divulgada pela Secretaria de Fazenda. “O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, ainda não anunciou nada referente a diminuição de alíquota de ICMS do projeto sancionado pelo governo federal.”
O Estado aguarda reunião que deve ocorrer hoje entre o STF e o Comsefaz, Conselho que representa os secretários de Fazenda. Atualmente a alíquota de ICMS é de 29% sobre gasolina, 12% no óleo diesel e transportes, 18% sobre GLP (gás de cozinha), 29% sobre energia elétrica e telecomunicações e 25% na energia rural.
Apesar de cobrar 29% de impostos sobre a gasolina, o Paraná mantém o chamado preço médio ponderado ao consumidor congelado desde novembro. O Estado calcula a alíqutoa sobre o valor de R$ 5,62.
