JdeB – A partir de janeiro de 2023 o excedente de energia elétrica gerada pelos imóveis que possuem sistemas fotovoltaicos vai ser taxado pelo governo federal. Por isso, as pessoas físicas e jurídicas e produtores rurais que querem investir em geração só têm mais este ano para investir em sistemas de energias alternativas. Os especialistas dizem que o investimento se paga num prazo de quatro a cinco anos.
Ontem, na Amsop, em Francisco Beltrão, o seminário “Semana de energias renováveis” reuniu produtores rurais, empresas que comercializam sistemas fotovoltaicos, representantes das prefeituras da região, do Banco do Brasil, Amsop, Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), da Secretaria de Agricultura de Francisco Beltrão e entidades para participar de palestras que explicaram o funcionamento do sistema energia alternativa, o subsídio na taxa de juros pelo programa Banco do Agricultor para financiar os equipamentos, as linhas de crédito do BB e depoimentos de produtores que já estão utilizando a energia solar em suas propriedades.
Dois motivos
O gerente do IDR, Erickson Marx, informou que o objetivo do encontro foi divulgar aos agricultores os programas de energias sustentáveis – biogás e fotovoltaico. “Por dois motivos: no fim deste ano encerra o desconto tarifário (Tarifa Rural Noturna) para o agricultor. Então, a partir do ano que vem quem não adotar o projeto de energia sustentável vai pagar a mais na sua fatura de luz.”
O Governo do Estado lançou em 2021 os programas Renova Paraná, de uso de sistemas alternativos de energia, e o Banco do Agricultor, que está apoiando com subsídio de até cinco por cento para a instalação destes sistemas nas propriedades rurais.
“Então, o produtor que é pronafiano que hoje tem uma taxa de juro de 4,5%, o governo vai apoiar (neste projeto) com subsídio de até 5%. O produtor não vai pagar juro dos financiamentos. A grande vantagem é que o projeto vai se pagar em quatro a cinco anos. Então, fica barato para o produtor aderir ao programa este ano.”
Erickson lembrou que o novo Marco de Geração de Energia – Lei 14.300, do Governo Federal – deu prazo até 6 de janeiro de 2023 para que todos os projetos sejam protocolados junto às companhias de energias sem a tarifação da energia excedente gerada nas propriedades.
“Então, quem perder este prazo, não implantar este ano, vai ter dois prejuízos: vai perder o apoio financeiro do Estado e vai ganhar um ônus que é a cobrança de tarifas de energia por parte da companhia distribuidora de energia.”
O produtor interessado em instalar a energia fotovoltaica ou biogás deve procurar as suas instituições financeiras, verificar se o seu cadastro está regularizado, sua capacidade de pagamento e endividamento, depois procura uma empresa que faça o projeto de sistema de energia fotovoltaica ou bioenergia de acordo com a sua unidade produtiva, deve encaminhar os documentos aos escritórios para protocolar, que vai encaminhá-lo ao órgão financeiro e ao Banco do Agricultor para garantir o subsídio.
Motivar os produtores
A chefe do núcleo regional da Seab, Denise Adamchuck, destacou a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Seab e IDR-PR, juntamente com o Banco do Brasil e instituições parceiras, para a realização da Semana de Energias Renováveis em todas regiões do Paraná. “Para sensibilizar, motivar e passar informações para o nosso produtor as possibilidades que ele tem, os programas do Governo do Estado pra poder fazer o seu financiamento.”
O programa Renova Paraná e o Banco do Agricultor são opções para os agricultores conseguirem instalar os equipamentos de geração de energia fotovoltaica e biogás em propriedades que se dedicam à produção de aves, leite e olerícolas. Denise Adamchuck destacou: “É muito viável [este sistema]. Segundo as empresas, esse investimento se paga em quatro a cinco anos, com os investimentos, e depois o produtor segue a vida diminuindo os custos de produção, porque hoje a energia elétrica é uma fatia grande dos custos do produtor e diminui a sua renda”.
Iniciativa válida
Albino Poposki, presidente do Sindicato Rural de Beltrão, participou das palestras e considerou válida a iniciativa do governo. “Isso é muito importante [os programas e linhas de crédito], as propriedades rurais se tornam mais viáveis e sustentáveis. E hoje tem essa pegada de meio ambiente, mesmo a propriedade dando lucro, tem a questão ambiental, os resíduos das granjas, elas fazendo biogás, torna um adubo de qualidade e gera energia com um custo relativamente bom e torna a atividade mais rentável. E quanto à energia solar, é a que tem mais futuro na sustentabilidade do agronegócio.”
Faltam recursos
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) de Francisco Beltrão teve um diretor participando do seminário. O presidente da entidade, Marcelo Possamai, no entanto, defende maiores investimentos públicos na agricultura familiar em termos de energias renováveis. Ele argumenta que o governo federal deveria manter, em 2023, o incentivo às energias renováveis pelas pequenas propriedades, sem a cobrança pelo excedente de energia gerada, e manter os subsídios nos juros para aquisição dos equipamentos.
Para ele, este não seria o momento de acabar com os subsídios no setor agropecuário, “principalmente agora que tá tendo aumento nas contas de luz”. O presidente do Sintraf lembra que o custo da energia elétrica é um dos principais para os setores de avicultura e bovinocultura leiteira.
A expectativa é que o novo plano safra 2022-2023, do governo federal, inclua mais recursos para financiamentos na área de energias renováveis.
