O Governo do Estado disponibilizou R$ 126 milhões para o programa, a região vai acessar R$ 40,1 milhões.
Os municípios do Sudoeste vão receber R$ 40,1 milhões (valor arredondado) para a construção de novos trechos de calçamentos rurais no Programa Avança Paraná, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, dos R$ 126 milhões previstos para o programa – equivalente a 31,75% do total. A execução, no entanto, ainda depende de assinaturas de convênios, embora alguns prefeitos já tenham assinado, da elaboração dos projetos de engenharia, documentos, licitações públicas e ordens de serviço.
O Programa Avança Paraná conta com recursos financeiros oriundos de financiamento do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Os recursos do programa serão investidos em obras de infraestrutura no Litoral do Paraná e em construções de calçamentos em estradas rurais. A chefe do Núcleo Regional da Seab de Francisco Beltrão, Denise Adamchuck, diz que uma parte do dinheiro para os calçamentos virá, também, de outras fontes, entre elas, taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR). A perspectiva é que sejam repassados 5% das taxas, com previsão de repasse à Seab de R$ 65 milhões em 2021.
Setor importante
Denise destaca que o secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, justificou perante o Governo do Estado a importância do agronegócio para a economia paranaense. Da área de abrangência do Núcleo Regional da Seab de Beltrão, formada por 20 municípios, dois ficaram fora, mas têm obras de calçamentos iniciadas ainda em 2020. Os novos trechos de calçamentos vão variar de 2,2 a 10,25 quilômetros, dependendo do convênio e do município. Normalmente, o período deste tipo de convênio tem prazo de até 24 meses para conclusão e encerramento da prestação de contas. Os contratos de parceria entre as prefeituras e a Seab estão sendo formalizados. Na semana passada foram anunciados os convênios com as prefeituras de Capanema, Francisco Beltrão, Eneas Marques, Pérola D’Oeste e Salgado Filho.Alexandre Bianchini, chefe do Núcleo da Seab em Dois Vizinhos, informa que há convênios que estão em fase de projetos nas prefeituras e outros em análise pela Secretaria de Agricultura em Curitiba. Vários deputados também trabalharam para esta conquista regional, como Ademar Traiano (PSDB) e Wilmar Reichembach (PSC), Paulo Litro (PSDB) e Nelson Luersen (PDT).
Convênios assinados
Assim que são assinados os contratos de convênio, o Governo do Estado publica no Diário Oficial do Estado e os recursos são repassados nas contas bancárias das prefeituras. Os pagamentos devem ocorrer em duas ou três parcelas. O agrônomo Gilberto Wust da Silva, da Seab, é o responsável pelas fiscalizações das obras e as medições para a liberação das parcelas seguintes das verbas. A chefe do Núcleo da Seab de Beltrão, Denise Adamchuch, destaca que a construção de calçamentos “é de extrema importância porque tem durabilidade boa, é uma obra ecológica, porque absorve a água da chuva”. Ele argumenta, ainda, que o Governo do Estado está investindo na melhoria das estradas visando o escoamento da produção agrícola e para a trafegabilidade. Para a região Sudoeste, a construção de calçamentos é importante porque o relevo é com áreas de aclive e tem muitas estradas em serras – pontos críticos – que dificultam o trânsito de veículos, como ônibus e caminhões. Os técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (IDR-PR) também acompanham a verificação dos trechos que têm maior trafegabilidade, que são usados para o escoamento da produção – grãos, aves, suínos e leite – tendo em vista a escolha e a necessidade de trechos em acordo com as gestões municipais.
Valoriza os imóveis rurais
O prefeito de Bom Sucesso do Sul e presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), Nilson Feversani (PSDB), que também é produtor rural, considera uma conquista a definição deste valor para obras de calçamento na região. “Hoje a agricultura é muito forte no Sudoeste. Isso melhora para as propriedades, valoriza as propriedades, melhora também pro transporte escolar. Agrega pra todo o Sudoeste”, comenta. Ele agradece ao secretário estadual Norberto Ortigara e ao deputado Ademar Traiano.
Núcleo regional da Seab de Francisco Beltrão
R$ 17.261.000,00
Trecho total: 70 quilômetros
Núcleo regional da Seab de Pato Branco
R$ 15.594.600,00
Trecho total: 66,3 quilômetros
Núcleo regional da Seab de Dois Vizinhos
R$ 7.310.780,92
Trecho total: 27,2 quilômetros
Prefeitura de Eneas Marques consegue R$ 2,7 milhões
Um dos municípios beneficiados é Eneas Marques. O Governo do Estado está repassando R$ 2.773.168,41 para a construção de dez quilômetros de calçamento para atender os agricultores e as comunidades rurais.
Serão 19 trechos. O calçamento da Bela União até o asfalto e mais a Serra do Tita, com 2,3 km. No Alto Bela Vista, ligando até a divisa serão 2,9 km.
Outros trechos para obras de calçamento vão atender a Serra no Mata Fome, quatro serras no Rio Vitória, três serras na Aparecida do Oeste, e uma na Linha Felipe e a serra do Geremia na comunidade de Cristo Rei, finalizando com seis trechos no Pinhalzinho.
