Geral
O ano de 2020 foi atípico em todos os sentidos e a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná teve que se adequar durante a pandemia e ao isolamento social para realizar boa parte de suas atividades, como consta no relatório do grupo de trabalho apresentado pela presidente da Comissão, deputada Cantora Mara Lima (PSC): “Apesar de haver a pandemia do coronavírus, seguimos com as atividades e não deixamos de legislar em favor da mulher paranaense”.
Além da análise de projetos de lei em tramitação na Assembleia em defesa dos direitos da mulher, como a proposta 776/2019 que estabelece princípios e diretrizes para a criação de programa de reeducação de agressor em casos de violência doméstica e familiar, aprovado pelos deputados e já sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Comissão também atuou na realização de campanhas para conscientizar as mulheres sobre os seus direitos e, principalmente, as formas de denunciar agressões domésticas.
Em julho, por exemplo, foi dado destaque à Campanha Sinal Vermelho, uma nova ferramenta para denunciar casos de violência doméstica. Ação conjunta com diversas instituições e órgãos governamentais pelo qual incentiva as mulheres vítimas de violência e que têm dificuldades em denunciar, a desenhar um “X” vermelho na palma da mão e exibi-lo a um atendente de uma farmácia que de imediato fará contato com uma autoridade policial.
Promoveu a conscientização da população acerca da importância de denunciar violência doméstica no “Dia de Combate ao Feminicídio”.
Uma audiência pública on-line, proposta pela Comissão, marcou os 14 anos da Lei Maria da Penha. O encontro debateu, entre outros pontos, o projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná que institui a Força Tarefa de Defesa da Mulher; e as mudanças na Lei Maria da Penha no último ano e seu impacto no combate à violência contra a mulher. “Com a entrada em vigor da lei, em 2006, apesar dos altos índices de violência que temos assistido, podemos constatar que as vítimas ganharam voz e passaram a denunciar mais seus agressores”, diz a presidente da Comissão, Mara Lima.
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A Comissão também teve participação ativa na Campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
Integrantes da comissão
Integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, além da presidente deputada Cantora Mara Lima, as deputadas Mabel Canto (PSC), Maria Victoria (PP), Luciana Rafagnin (PT de Francisco Beltrão) e Cristina Silvestri (CDN), e os deputados Delegado Fernando Martins e Delegado Francischini, ambos do PSL.
